Licitações e Editais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol) destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG conforme trajeto especificado no termo de referência. Em sede local, trajeto João Pinheiro a Brasília; João Pinheiro a Belo Horizonte. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/01/2024 08h30 (oito horas e trinta minutos). FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de fevereiro de 2024. Maiores informações, veja o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024 em anexo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO Nº 03/2024 OBJETO: Aquisição de material de escritório para uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. MODALIDADE: Pregão eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: Aberto RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. Maiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 03/2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, veja no arquivo em anexo.
EDITAL DE PREGÂO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha estocáveis com entrega parcelada destinados à manutenção, à conservação e atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I. MODALIDADE: Pregão eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: Aberto RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/02/2024 08h30 (oito horas e trinta minutos). FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 (oito e trinta minutos) do dia 07 de março de 2024. Maiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 02/2024, veja no Edital em anexo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Este edital visa o registro de preços para realizar licitação de contratação de empresa especializada na administração de seguro total para os veículos desta Casa Legislativa, com cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, seus condutores e a terceiros; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentíssimos (salgados fritos e assados, refrigerantes e suco), na modalidade de Pregão Presencial.Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Data da Realização: 06/10/2023 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro localizado à Avenida José Batista Franco nº 01 - Centro em João Pinheiro -MG. Maiores informações consulte o Edital de Pregão Presencial nº 12/2023 em anexo.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, através de sistema de registros de preços, para contratar fornecimento de lanches (salgados, refrigerantes, sucos em caixas e buffet) e serviços de filmagem para reuniões parlamentares e solenidades em favor da Câmara Legislativa de João Pinheiro – MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, que será regido pela Lei Federal n°. 10.520, de17 de julho de 2002, e nas condições específicas estabelecidas nos Decretos Municipais nº. 308/2007 e 637/2011, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas nas Leis Federais n°s 8.666/1993 e 147/2014; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, para contratar empresa encarregada de restaurar a calçada do prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, pintá-lo externamente e internamente (todas as salas), incluindo material e mão de obra, conforme projeto básico. O prédio da Câmara Municipal está localizado na Avenida José Batista Franco, nº 01, centro, João Pinheiro-MG. bem como da pintura do prédio por dentro e por fora e todas as salas mão de obra no prédio da Câmara Legislativa de João Pinheiro Avenida José Batista Franco básico
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023
Objeto: Realização de Pregão Presencial na modalidade Menor Preço por Lote para Aquisição de Materiais Permanentes para permitir deliberação remota e ampliar a publicidade dos atos administrativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias através das redes sociais a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro no dia 22 de junho de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações, consulte o Edital de Pregão Presencial nº 08/2023 em anexo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
Realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor preço, para adquirir motocicleta 0 KM, cor preta, modelo 2023/2023 ou 2023/2024 destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
Realização de licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para adquirir 01 (um) veículo zero quilômetro do tipo sedan médio para a Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa para executar reforma do telhado da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. Essa reforma inclui estrutura metálica e telha de zinco, instalação de condutores de água (calha e refugos), grade e tela com vedação de calha. Também inclui o material e mão de obra para a retirada e descarte do telhado antigo (em local a ser indicado).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°03/2023
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço do lote para adquirir combustível à vista (gasolina comum e etanol) e abastecer veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023
Realização de licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga) destinados aos lanches dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023
Realização de licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir material de escritório destinados ao uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
Edital de Pregão Presencial nº 11/2022
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para aquisição de motocicleta 0 km destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro.OBJETO: Aquisição de motocicleta 0 km, cor preto, modelos 2022/2022 ou 2022/2023, destinada a Câmara Municipal de JOÃO PINHEIRO - MG. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário DATA DA REALIZAÇÃO: – 02 de setembro de 2022 às 09h00
Edital de Pregão Presencial nº 10/2022
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para aquisição de motocicleta 0 km destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro.OBJETO: Aquisição de motocicleta 0 km, cor preto, modelos 2022/2022 ou 2022/2023, destinada a Câmara Municipal de JOÃO PINHEIRO - MG. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário DATA DA REALIZAÇÃO: – 18 de agosto de 2.022, às 14h00 horas
Edital de Pregão Presencial n° 09/2022
Realização de licitação, na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, pagamento à vista, objetivando a aquisição de combustíveis (Gasolina comum e Etanol) destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Edital de Pregão Presencial Nº 08/2022
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para adquirir motocicleta 0 km destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro.
Edital de Pregão Presencial Nº 07/2022
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, para adquirir materiais permanentes destinados à Câmara Municipal de João Pinheiro.
Edital de Pregão Presencial n° 06/2022
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à vista para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 06/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 05/04/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Edital de Tomada de Preços nº 01/2022
Realização de licitação, na modalidade tomada de preços, para contratar empresa para prestar serviços técnicos contábeis especializados nas áreas de contabilidade pública, planejamento e administração do Poder Legislativo.
Edital de Pregão Presencial nº 03/2022
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de MATERIAL DE ESCRITORIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 03/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 15/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Edital de Pregão Presencial n° 04/2022
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 04/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 24/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Edital de Pregão Presencial nº 05/2022
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à vista para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 05/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 08/03/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Edital de Pregão Presencial nº 02/2022
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga), à prazo destinados ao lanche dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 02/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 11/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Edital de Pregão Presencial nº 01/2022
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à prazo para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 01/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 10/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
Constitui objeto do presente pregão presencial a aquisição de materiais permanentes destinados à Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Constitui objeto do presente pregão presencial a aquisição de combustível à prazo (gasolina comum e etanol), destinado aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO, destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga) destinados aos lanches dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de gestão pública.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
Este procedimento licitatório destina-se à seleção e à contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos contábeis especializados nas áreas de contabilidade pública e de assessoramento Administrativo do Poder Legislativo conforme consta dos lotes 01 e 02.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de dois automóveis 0 km, modelo utilitário- sedam - 2018, destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência)
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR o Pregão Presencial n.º 01/2018, Processo nº 02/2018. OBJETO: Aquisição de veículos modelo utilitário, sedam, destinados à Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um automóvel 0 km, modelo utilitário- sedam - 2018, destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços 01/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 01/2018 Tomada de Preços 01/2018 Objeto: LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÁBEIS e LOTE 02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO.
TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2018
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços para realização concurso público de provas e títulos para provimento de diversos cargos do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, partes integrantes do presente edital.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite) para lanches dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um automóvel 0 km, modelo utilitário- sedan -2019/2020, destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2020
Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Comunicado de suspensão da sessão referente ao pregão presencial 03/2020
Comunicado de suspensão da sessão referente ao pregão presencial 03/2020 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 processo adm. Nº 03/2020 OBJETO: Aquisição de material de escritório MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote DATA DA REALIZAÇÃO: 01/04/2020 – às 14h00 A Pregoeira e sua equipe de apoio comunicam, que, tendo em vista a situação de calamidade pública na área da saúde gerada pela pandemia relacionada ao coronavírus, que fica suspenso por prazo indeterminado a sessão designada para o dia 01/04/2020 – às 14h00 referente ao Pregão supra epigrafado. Assim que redesignada, será a nova data divulgada no diário oficial do Estado de Minas Gerais, no diário oficial da AMM – Associação Mineira dos Municípios, bem como no portal da transparência e no mural da Câmara de João Pinheiro – MG. João Pinheiro – MG, 30 de março de 2020. Ducinéia Ribeiro da Silva Pregoeira
Dispensa de Licitação em Razão do Valor - Aquisição de combustíveis
Presente contrato decorrente das disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 nos incisos I e II do art. 24 e DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, bem como decorre de pesquisa de mercado que evidencia preço mais vantajoso à Contratante.
Ações do documento