Resumo da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 18 de março de 2024 às 18:00 horas.

por Osnir Martins Rodrigues — publicado 19/03/2024 10h05, última modificação 19/03/2024 11h02

 

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .

 

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 8x0.

 

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Complementar 03/2024 – Concede isenção do pagamento da taxa municipal ao estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 9x0. 

 

Projeto de Lei 043/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 33.000,00. Autoria do Executivo. Autoria do Executivo. Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 9x0. 

 

Projeto de Lei 044/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 29.000,00. Autoria do Executivo.Autoria do Executivo. Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

Projeto de Lei 045/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 140.000,00. Autoria do Executivo. 

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

Projeto de Lei 046/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.000,00. Autoria do Executivo. 

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

Projeto de Lei 047/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 170.000,00. Autoria do Executivo. 

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

Projeto de Lei 048/2024 – Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consórcio do Convales e dá outras providências. Autoria do Executivo. 

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

Projeto de Lei 049/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 570.000,00. Autoria do Executivo. 

 Consultadas pelo Senhor Presidente, as bancadas partidárias dispensam a leitura do Projeto. Colocado o projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei 056/2024 –Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Aprovado por 10x1, tendo votado contra o Projeto o Vereador Eli Corrêa de Freitas.

 

Projeto de Lei 057/2024 – Altera artigos da Lei nº 1475/2009 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0

 

Projeto de Lei 059/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 060/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 061/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 140.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 062/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 063/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 200.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 O Vereador Luizinho da Ambulância solicita tramitação dos Projetos de Leis de números 064/2024 ao número 077/2024 em Regime de Urgência. Regime de Urgência aprovado por 11x0. Colocados em votação os Projetos de Leis números 064/2024 ao Projeto de Lei número 077/2024, todos são aprovados por 11x0 em única discussão em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 064/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 26.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 065/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 310.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 066/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 360.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 067/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 450.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 068/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 80.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 069/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 70.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 070/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 33.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 071/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 30.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 072/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 074/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 430.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 075/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 40.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 076/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 28.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

Projeto de Lei 077/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 210.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11x0.

 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

 

Indicação 031/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão responsável, faça a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Lindolfo Carneiro x Praça Coronel Hermógenes; Rua Jovino Silveira x Rua Deputado Quintino Vargas; Rua Deputado Quintino Vargas x Praça Major Mendonça. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 11x0

 

Moção de Aplausos 02/2024 - Concede Moção de Aplausos ao senhor João Alves de Melo. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0.


MATÉRIAS EXTRAPAUTA

Projeto de Lei 08/2024 de autoria do Executivo "Cria Cargo em Comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo estabelecido pela Lei Complementar 049/2012. Criação do Cargo de Diretor Administrativo para o Centro de Hemodiálise Municipal. Projeto com solicitação de Regime de Urgência. Regime de Urgência aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

 

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Lei 078/2024 – Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município e dá outras providências. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 079/2024 – Altera o artigo 1º da lei 032/1982. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira. O autor do Projeto solicita sua tramitação em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

 

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- O Vereador Juarez da Malhada e Vereador Marcio Enfermeiro agradecem a Deputada Maria Clara pela liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de um aparelho de Raio X Digital para o Hospital Municipal de João Pinheiro. Comunicaram ao Plenário que ainda neste semestre a referida parlamentar irá fazer a indicação de recursos na ordem de R$ 500.000,00 para aquisição de novos equipamentos para a UTI Municipal. Vereador Chiquinho Lanterneiro também faz seus agradecimentos a parlamentar por estar ajudando o Município de João Pinheiro. 

 - O Vereador Pedro Gil continua pedindo aos Vereadores e toda comunidade pinheirense para todos serem parceiros e unidos no combate a Dengue e outras doenças que estão atormentando a população de João Pinheiro, enfatizando que o Executivo está fazendo todo esforço no combate ao mosquito com apoio dos PSF's da cidade e Distrito, mas que a responsabilidade é de todos.

- O Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa faz um Requerimento Verbal solicitando ao Senhor Presidente que faça um convite ao Senhor Secretário de Saúde para vir a Câmara Municipal dar explicações sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela municipalidade no combate a Dengue e outras doenças como Chikungunya. O Senhor Presidente determina a Secretaria Geral da Câmara Municipal para fazer o Ofício ao Senhor Secretário de Saúde Sr. Gilberto.

- Por ocasião da votação da Moção de Aplausos 02/2024 de autoria do Vereador Pedro Gil, aprovada por unanimidade concedendo Moção de Aplausos ao senhor João Alves de Melo, vários Vereadores usaram a palavra parabenizando o autor pela iniciativa por se tratar de um cidadão de bem da nossa cidade, que há cerca de 40 anos trabalha na odontologia e cerca de 30 anos atuando no Rotary Clube Participação.

 Segundo o autor da Moção Vereador Pedro Gil, o Sr. João Alves de Melo hoje é Governador do Rotary Clube com atuação não só em nossa cidade, mas também em todo o Noroeste e outras regiões do Estado de Minas Gerais, tendo sido homenageado recentemente com o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros-MG, tendo o mesmo participando  recentemente de um Congresso Internacional do Rotary Clube nos Estados unidos que ainda este ano estará organizando um Congresso Nacional de lideranças deste conceituado Clube de Serviço em nossa cidade com a participação de várias lideranças de várias localidades do Brasil. Concluiu suas palavras dizendo que o Senhor João Alves de Melo tem prestado ao longo de sua vida relevantes serviços sociais e comunitários em nossa cidade e região.


Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

 

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