Resumo da 6ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 13 de março de 2023 às 18:00 horas.

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Vice-Presidente Vereador Elson Barbeiro.

- Após a oração inicial, o Senhor Vice- Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Convida o Vereador Chiquinho Lanterneiro para tomar assento à mesa . Após a leitura, a Ata foi aprovada por 12x0.

Mesa: Vereadores Elson Barbeiro, Cabo Vieira e Chiquinho Lanterneiro.

- O Sr. Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado e adentra ao Plenário e  dá continuidade à reunião.

Mesa Diretora: Vereador Alexandre da Farmácia-Presidente, Vereador Elson Barbeiro Vice-Presidente e  Vereador Cabo Vieira- Secretário

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 014/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pinheirense Welington Ney da Silva. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovado por 12x0.

Indicação 015/2023 – Solicita que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada da Maravilha. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 11x0.

Indicação 016/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente ao órgão competente tome todas as medidas legais cabíveis para que realize o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade do Tauá e demais regiões. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. Aprovada por 12x0.

Indicação 017/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente ao órgão competente tome todas as medidas legais cabíveis para que realize o patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso ao Assentamento PA Diamante, Formiga e suas demais regiões. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. Aprovada por 12x0.

Indicação 021/2023 – Solicita que o Executivo Municipal providencie juntamente com o Departamento de Esporte, a liberação de um transporte para duas equipes de futebol: Real Esporte e Atlantic, que irão participar do campeonato na cidade de Varjão de Minas no mês de março do ano de 2023. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 12x0.

Indicação 023/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem asfaltamento ou calçamento nas ruas e instalações da rede fluvial da sede da comunidade quilombola de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 12x0.

Indicação 024/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento das estradas vicinais no distrito de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 12x0. Aprovada por 12x0.

Indicação 025/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Cultura e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural desenvolva um trabalho de reconstrução do quiosque que foi incendiado e reforma dos demais quiosques da Oficinastes da Comunidade Quilombola de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 12x0.

Indicação 026/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça o que for necessário e providencie com urgência o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Ruralminas, Parque das Andorinhas e Olaria. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 12x0.

Foto: Vereador Eli Corrêa cobra do Executivo Municipal melhorias para as Comunidades de Ruralminas, Parque das Andorinhas e Olaria. Indicação 026/2023.

Indicação 027/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a capina e limpeza da praça pública localizada na COHAB. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovada por 11x0.

Indicação 030/2023 – Solicita que seja providenciado sinalização de alerta para os condutores que transitam na LMG 698, principalmente no trecho de descida da serra de Santa Luzia.  Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 10x0.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Pinheirense Giselda Shirley da Silva. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- Por ocasião da discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 014/2022 de autoria do ilustre Vereador Chiquinho Lanterneiro aprovado por unanimidade, vários Vereadores entre os quais o Presidente Alexandre da Farmácia, Marcelo das Lajes, Pedro Gil e Mário Luiz parabenizaram o autor da matéria pela brilhante iniciativa de conceder um Título de Cidadão Honorário ao Pinheirense Welington Ney da Silva por ser um brilhante profissional da área de jornalismo, informação e publicidade, tendo atuado junto com outros parceiros pelo resgate da história e cultura do nosso Município e também por ser um cidadão de bem e do bem que tem contribuído muito para o desenvolvimento de João Pinheiro.

Na foto: Vereador Chiquinho Lanterneiro defendendo o Projeto de Decreto Legislativo 014/2023 e enaltecendo as qualidades do jornalista Welington Ney.

- Durante a discussão da Indicação 021/2023 de autoria do Vereador Chiquinho Lanterneiro aprovada por unanimidade que solicita o Executivo Municipal que providencie juntamente com o Departamento de Esporte, a liberação de  transporte para duas equipes de futebol: Real Esporte e Atlantic para participação do campeonato na cidade de Varjão de Minas neste mês de março de 2023, o Presidente da Casa Vereador Alexandre Vieira Machado juntamente com outros Vereadores parabenizaram o autor da Indicação pela iniciativa e reforça o pleito do referido Vereador dizendo que como vem acontecendo na cidade, Cana Brava também enfrenta este problema com falta de transporte para as equipes e atletas daquele Distrito para a disputa de campeonatos locais e regionais.

- O Presidente do Legislativo Municipal também faz uma defesa veemente das Indicações de sua autoria números 023/203, 024/2023 e 025/2023 todas aprovadas por unanimidade, onde solicita várias providências do Executivo Municipal para o asfaltamento ou calçamento das ruas e instalações da rede fluvial (galerias)  na sede do Distrito de Caatinga para escoamento da grande quantidade de água das chupas até o Rio Caatinga., patrolamento das estradas vicinais daquele Distrito e também juntamente com a Secretaria de Cultura e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural solicita a execução dos trabalhos de reconstrução do quiosque que foi incendiado e reforma dos demais quiosques da Oficinastes daquela Comunidade Quilombola, local onde se originou o Município de João Pinheiro e que tem grande potencial para o agronegócio, cultura e turismo.

 Foto: Presidente Vereador Alexandre da Farmácia

   Vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando o Presidente pela iniciativa entre os quais o Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira que como o Vereador Presidente Alexandre da Farmácia, tem uma grande afinidade com aquela comunidade.

   O Vereador Pedro Gil registra um pequeno atraso na realização de algumas obras e viabilização de alguns benefícios para a cidade e distritos haja vista  que nos últimos meses o Município de João Pinheiro perdeu cerca de 18 milhões de reais de arrecadação em virtude da desoneração do ICMS sobre os combustíveis que segundo ele prejudicou os estados e também os municípios brasileiros.

    O referido Vereador registra ainda o falecimento de vários pinheirenses nos últimos dias se solidarizando com as famílias, externando seus sentimentos pela grande perda de cidadãos de bem que contribuíram muito para João Pinheiro e também de uma criança de tenra idade.

    Vereador Pedro Gil sugere ainda a formação de uma comissão de Vereadores para ir a Brasilândia de Minas conversar com o Prefeito Oséias para que este juntamente com seu governo dê mais apoio e atendimento aos moradores do Distrito de Caatinga que as vezes tem muita dificuldades do deslocamento até João Pinheiro e sofrem com pequenos serviços emergenciais. Ressaltou que como João Pinheiro atende dezenas de moradores de Brasilândia de Minas nas mais diversas áreas principalmente na área de saúde, que Brasilândia de Minas também poderia  ser recíproca atendendo os munícipes que moram em Caatinga, distrito localizado a poucos quilômetros de Brasilândia de Minas, pensamento também corroborado pelo Presidente da Casa, Vereador Alexandre da Farmácia.

-O nobre Vereador Elson Barbeiro faz um apelo, um chamamento a todos os Vereadores, ao Executivo, autoridades, clubes de serviços e demais entidades de classe, associações de moradores, igrejas, imprensa, comerciantes,  a todos seguimentos representativos da sociedade e a todos os moradores da cidade para um grande mutirão de ações contra o mosquito da dengue e combate a esta doença pois segundo ele todos nós somos responsáveis para desenvolver ações para minimizar os riscos de contaminação desta doença que já tem ceifado a vida de alguns pinheirenses e que se providências não forem tomadas outros pinheirenses infelizmente perderão a vida não só na cidade, mas também nos distritos.

     Ele registra que o Município tem tomado providências com o recolhimento de veículos velhos e abandonados, recolhimento de lixos e entulhos de lotes vagos entre outras ações, mas a responsabilidade é de todos nós.

Foto: Vereador Elson Barbeiro

  Vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando o Vereador Elson Barbeiro pela fala oportuna, entre eles o Vereador Marcelo das Lajes que acha importante a realização de um mutirão geral envolvendo toda sociedade na cidade e distritos.

- O Vereador Mário Luiz mais uma vez solicita mais trabalho, mais empenho e melhores resultados por parte da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, pois segundo ele aquela Secretaria está deixando muito a desejar apresentando resultados insatisfatórios principalmente na área do esporte.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

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