Resumo da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG – Legislatura 2021-2024 realizada no dia 22 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas.
6ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro -Legislatura 2021-2024
A reunião foi aberta e presidida pelo Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Após a abertura da reunião foi lida a Ata da reunião anterior. Aprovada por 9 x 0.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Le 031/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação á Rua da Comunidade Ruralminas, neste do município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovado por 10 x 0.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Requerimento 001/2021 – Requer que o Executivo Municipal envie a esta casa a prestação de contas detalhada referente as diárias com viagens feitas pelo excelentíssimo senhor prefeito e seus secretários, no período de 01 a 31 de dezembro de 2020. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Requerimento 002/2021 – Requer cópia de todo processo licitatório relativo ao pregão presencial realizado em 08 de outubro de 2019, com o objetivo a realização de obra de rede pluvial na rua Hélio Mendonça com a rua Wilson de Oliveira. Requer ainda informações sobre o motivo pelo qual a referida obra ainda não foi iniciada. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 070/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a finalização dos registros de imóveis da Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 071/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LEDs nas ruas: Tibúrcio Cardoso Almeida (próximo ao parque de exposição) e Ana Felisberto Oliveira (em frente ao pinicão) bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 072/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie ampliação e alteração nos dias de coleta de lixo na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 073/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde providencie a aquisição de uma usina de oxigênio medicinal, para o Hospital Municipal. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 074/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie um redutor de velocidade na Rua João Canuto de Farias, próximo a Igreja Nossa Senhora da Abadia, bairro Cais. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.
Indicação 075/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de uma quadra de vôlei de areia e uma de peteca ao lado do Ginásio Poliesportivo Jorge Moura no bairro Bouganville. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.
Indicação 076/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a reforma do Ginásio Poliesportivo Jorge Moura no bairro Bouganville e o Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, no bairro Jardim Bela Vista. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.
Indicação 077/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a contratação de um médico Neurologista. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.
Indicação 078/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie reparos na estrada da região da Vila das Almas. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 079/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, verifique a possibilidade de nomeação dos profissionais classificados no Concurso Público Edital 001/2019 que foi homologado em 29 de janeiro de 2020, conforme Decreto Nº 029/2020. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Os Requerimentos e as indicações foram aprovadas por unanimidade por todos os Vereadores presentes à reunião.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Le 034/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “Semeando Vida” e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Projeto de Le 035/2021 – Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Executivo que “Acrescenta o artigo 3-A a lei 2551 de 16 de dezembro de 2020 que versa sobre reparcelamentos previdenciários ao PREVIJOP” para atendimento a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia para que sejam homologados os reparcelamentos já autorizados. Regime de urgência aprovado por 12 x 0. Projeto aprovado por 12 x 0.
Nesta reunião se fizeram presentes dos 13 Vereadores que compõem a Câmara Municipal de João Pinheiro.
Assessoria de Comunicação / Câmara Municipal de João Pinheiro.