Resumo da 5ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro-MG realizada no dia 15 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas

A presente reunião foi aberta e presidida pelo Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Inicialmente foi lida a ata da reunião anterior. Aprovada por 8 x 0.

Dando prosseguimento à reunião, inicia a leitura, discussão e deliberação das matérias constantes na pauta.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 040/2021 – Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie aquisição de aparelho para endoscopia para atendimento do município. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 041/2021 – Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a contratação de um médico endocrinologista  para tratamentos a obesidade, hipertensão, diabetes e doenças com grande incidência de tumores na hipófise, no hipotálamo, na tireoide, nas glândulas supra-renais, no pâncreas e nas gônadas, ovários e testículos. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 057/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Vila das Almas, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Indicação 058/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reforma do Estádio Municipal José Carlos Romero “Pinicão” sendo: vestiários, cabine de imprensa, pinturas das arquibancadas e construção dos bancos de reservas com cobertura. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Indicação 059/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie implantação de telefonia móvel na Comunidade Vila das Almas. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Indicação 060/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie fitas glicêmicas para testes de glicemia nas farmácias municipais, para que os pacientes possam monitoras e fazer o controle da diabetes conforme orientação médica. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.

Indicação 061/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a iluminação do campo de futebol do distrito de Santa Luzia da Serra. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.

Indicação 062/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de redutor de velocidade e sinalização, na Avenida José Rabelo de Souza, próximo ao número 502, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 063/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de quebra-molas, na Rua Ana Afonso da Silva, bairro Esplanada, próximo ao número 34, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 064/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de quebra-molas, na Rua: Sebastião Simão de Melo, bairro Cais, próximo ao número 221, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 065/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a limpeza da Cachoeira do Garimpo. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 066/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a limpeza em torno da Escola Estadual Arminda Maria da Costa, localizada no Conjunto Habitacional Januária Carneiro Rios (COHAB). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 067/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de uma caçamba comunitária para colocação de lixo, na Rua João Canuto de Faria, equina com a Rua Ezequiel Lourenço de Lima, realizando também a limpeza do lote e da rua. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 068/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie um poste de iluminação pública na Rua Elvira Braga Lobo, número 400, bairro Santa Cruz II, realizando também a pavimentação asfáltica desta mesma rua. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 069/2021 – Solicita que seja realizada operação tapa buraco, objetivando reparos nas ruas da  sede do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes à reunião.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 031/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação á Rua da Comunidade Ruralminas, neste do município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA

Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Executivo Municipal que abre Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) em Obediência à lei 4.320/64  (Lei dos Orçamentos Públicos) e a Lei 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) para atendimento ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Regime de Urgência aprovado por 10 x 2.  Projeto aprovado por 12 x 0 .

Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Executivo Municipal que abre Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 85.000,00  (oitenta e cinco mil reais) em obediência a Lei 4.320/64 ( Lei dos Orçamentos Públicos) e Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atendimento a APAE de João Pinheiro. Regime de Urgência aprovado por 10 x 2.  Projeto aprovado por 12 x 0 .

Para conhecimento, as matérias votadas em regime de urgência são deliberadas em única discussão e votação.

Nesta reunião, estavam presentes os 13 Vereadores.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro – MG.