Resumo da 4ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá, auxiliado pelos seus colegas da Mesa Diretora Vereadores Elson Barbeiro Vice-Presidente e Vereador Cabo Vieira Secretário.
Foto: Plenário com a presença da Diretoria, colaboradores, contribuintes, doadores do Abrigo Santana de João Pinheiro e comunidade presentes na reunião.
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 8x0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 017/2024 – Solicita que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei doando a área onde está instalado o Centro Assistencial Reviver. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Retirado de pauta
Indicação 019/2024 – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a Instalação de 05 Televisores e sinal de Wi-FI na Ala infantil do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares em João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 9x0
Indicação 020/2024 – Solicita que o Prefeito Municipal possa realizar obra de reforma no Monumento à Bíblia localizado nesta cidade na Praça Cel. Hermógenes em frente a antiga Eletrozema com a substituição da Bíblia ali existente. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 11x0
Indicação 021/2024 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie a construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na rua Antônio Carlos, esquina com a rua Romualdo Mendonça. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 11x0
Indicação 022/2024 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, realize o patrolamento e encascalhamento na rua João Ricardo, localizada em Ruralminas I. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Retirado de pauta
Moção de Apoio 001/2024 – Solicita que seja enviada pela Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, Moção de Apoio a Emenda à Constituição Estadual proposta pela MIOSP, que dá nova redação ao caput do artigo 24 que acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 11x0
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 040/2024 – Altera o art. 1º da Lei nº 4137/2024 que dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e do parcelamento junto à Secretaria Municipal da Fazenda. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Pedido de Urgência e Projeto de Lei 040/2024 aprovado po 11x0.
Projeto de Lei 041/2024 – Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Apenas leitura para conhecimento do Plenário
Projeto de Lei 042/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- Quando da apresentação do Relatório das atividades e prestação de contas do ano de 2023 do Abrigo da SSVP pelo seu Presidente Sr. Pedro Luiz da Silva (Pedrinho Contador), vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando a atual diretoria daquela conceituada instituição pelo excelente trabalho, bem como toda equipe de colaboradores, contribuintes e doadores, destacando que a Câmara Municipal tem envidado dos os esforços possíveis junto ao Prefeito Municipal, Deputados e outras autoridades, objetivando a viabilização de mais recursos para investimentos e manutenção daquela entidade.
Relataram que nos próximos dias o Prefeito Municipal deverá estar enviando um Projeto de Lei para esta Casa destinando mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar o caixa do Abrigo Santana.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:
- O Sr. Pedro Luiz da Silva (Pedrinho Contador), Presidente do Abrigo da SSVP de João Pinheiro fez uso da palavra e depois de apresentar uma síntese da presença e atuação da SSVP no mundo e no Brasil, bem como sobre a organização desta instituição, fez a apresentação através de Slides de um breve relatório das atividades desenvolvidas e prestação de contas do Abrigo Santana de João Pinheiro relativo ao ano de 2023, onde destaca-se:
n Total de residentes acolhidos em 2023: 87 pessoas sendo 46 mulheres e 42 homens.
n Total das Receitas de 2023: R$ 1.956.093,15
n Total das Despesas de 2023: R$ 1.927.677,27
n Custo anual por residente: R$ 22.157,21
n Custo Mensal por residente: R$ 2.627,93
O Presidente do Abrigo Santana enfatizou que precisa muito de mais apoio dos poderes constituídos principalmente do Executivo e Legislativo e também de contribuições e apoio de toda sociedade, no entanto agradeceu a todos que vem ajudando aquela entidade ao longo dos anos com ajuda, contribuições e doações consideráveis.
Foto: Sr. Pedrinho Contador - Presidente do Abrigo Santana de João Pinheiro.
Segundo ele, o grande desafio é conseguir recursos para investimentos para melhoramento da estrutura física daquela instituição, com melhoramento de suas instalações para atender plenamente as exigências de instituições, principalmente da Vigilância Sanitária. Concluiu sua fala agradecendo a todos que tem contribuído para manutenção e funcionamento do Abrigo Santana. Agradeceu também a todos os Vereadores e a Mesa Diretora pela boa acolhida nesta reunião.
Foto: Diretoria e equipe do Abrigo Santana da SSVP de João Pinheiro.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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