Resumo da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 18 de dezembro de 2023 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 11x0
√ Eleição da Mesa Diretora conforme artigo 45 do Regimento Interno.
Por 12x0 foi eleita a Nova Mesa Diretora para o ano de 2024
NOVA MESA DIRETORA - GESTÃO 2024
Presidente: Vereador Flávio Gomes de Sá (Flávio Babu)
Vice-Presidente: Vereador Elson Antônio de Andrade (Elson Barbeiro)
Secretário: Vereador Alexandre Vieira dos Santos (Cabo Vieira)
Segundo Secretário: Vereador Márcio Antônio dos Santos (Márcio Enfermeiro)
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 252/2023 – Autoriza o Poder Executivo a alugar galpão para ser cedido à Associação de Proteção Ambiental Nacional - APAN. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.
Projeto de Lei 253/2023 – Autoriza o município de João Pinheiro a formalizar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Comunitário da Comunidade de São Sebastião no valor de R$ 65.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 103/2023 – Solicita que o Executivo Municipal em razão da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de João Pinheiro, realize a compra de 03 aparelhos de ar condicionado para instalação na UPA de João Pinheiro (sala de preparo de medicações, sala de medicações em pacientes e um na sala de sutura e eletrocardiograma). Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 12x0
Indicação 109/2023 – Solicita ao Executivo que, após repasse de parcela remuneratória denominada Incentivo Adicional seja efetuado o pagamento dos ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovado por 12x0
Sra. Dirce Aida Francisco Ribeiro Melo - Presidente do SINDACS/ACE de Unaí e Região.
Moção de Aplausos 017/2023 – Concede Moção de Aplausos ao Pastor Antoniel Arcanjo Queiroz pelos relevantes serviços prestados à Comunidade da Vila São Sebastião - LAJES. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Retirado de pauta.
Moção de Aplausos 018/2023 – Concede Moção de Aplausos aos atletas fisiculturistas pinheirenses Elvison Samuel Batista Vieira, Maxsuel Ferreira Diniz e Igor Moreira Martins pelas relevantes conquistas no cenário nacional. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 12x0
Moção de Aplausos 019/2023 – Concede Moção de Aplausos aos atletas pinheirenses dos Jogos Escolares de Minas Gerais JEMG, Microrregional 2023 – Vazante – MG. Autoria dos Vereadores Marcelo Gonçalves de Oliveira e Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 12x0.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 254/2023 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação Circuito Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba no valor de R$ 18.549,96. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Aprovado em Regime de Urgência por 9x0.
Projeto de Lei 255/2023 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação dos Apicultores de João Pinheiro – APIJOP e dá outras providências no valor de R$ 20.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 11x0.
Projeto de Lei 256/2023 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Regularização Fundiária Urbana Específica – REURB – E, na forma de transferência como doação. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 6x0
Projeto de Lei 257/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 300.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 11x0.
O Projeto de Lei 257/2023 se referem aos recursos oriundos de solicitação do Vereador Mário Luiz junto ao Deputado Federal Pinheirinho se destinam para construção da ponte para acesso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida (R$ 170.000,00), Associação dos Foliões de João Pinheiro (R$ 110.000,00) e Associação dos Apicultores de João Pinheiro (R$ 20.000,00).
PROJETO EXTRAPAUTA
Projeto de Lei 259/2023 de autoria do executivo para celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação dos Foliões de João Pinheiro no valor de R$ 110.000,00. Aprovado em Regime de Urgência por 12x0.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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