Resumo da 43ª Reunião Ordinária – Segunda Sessão Legislativa- Legislatura 2021-2024 realizada no dia 12 de dezembro de 2022 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Sr. Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

- O Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretários Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Aprovada por 10x0

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 230/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a convalidar a doação de imóvel determinado. Autoria do Executivo. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a dispensa da leitura das matérias em segunda discussão. Consultados pelo Senhor Presidente, todos os líderes partidários aprovam a dispensa da leitura. Colocado em votação, o Projeto é aprovado por 10x0.

Projeto de Lei Complementar 005/2022 – Altera o art. 72 do Código Tributário Municipal. Autoria do Executivo.

O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a dispensa da leitura das matérias em segunda discussão. Consultados pelo Senhor Presidente, todos os líderes partidários aprovam a dispensa da leitura. Colocado em votação, o Projeto é aprovado por 10x0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 013/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Gilmar Vieira da Silva. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovado por 12x0.

Moção de Aplausos 014/2022 - Concede Moção de Aplausos ao senhor Zacarias Gonçalves de Macedo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 12x0.

Moção de Aplausos 017/2022 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Lopes do Couto – Sr. Neném Couto, (“in memoriam”), como reconhecimento do Poder Legislativo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0.

Indicação 123/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, realize um check-up (exames) uma vez por ano, em todos os motoristas efetivos e contratados da prefeitura. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 11x0.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução 002/2022 – Cria o título de Cidadão Benemérito de João Pinheiro – MG. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES

- Vários Vereadores usaram a palavra para parabenizar as pessoas homenageadas nesta reunião que prestaram relevantes serviços para o Município de João Pinheiro. Moção de Aplausos aprovadas por unanimidade nesta Casa de autoria dos Vereadores Eli Corrêa de Freitas e Pedro Gil Cardoso Vieira.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES.

- A servidora pública municipal Sra. Lucimar Garcia faz uso da tribuna, faz esclarecimentos e uma defesa veemente dos Garís da municipalidade. Segundo esta servidora com longos anos de trabalho na Prefeitura de João Pinheiro, todos os Garís que prestaram serviços nas instalações e ornamentação dos enfeites de Natal nas praças de nossa cidade o fizeram de uma forma voluntária e com muita alegria sob a coordenação do Sr. Landinho. 

Na presente Sessão, compareceram também outras Garís da Prefeitura.

   Segundo a Sra. Lucimar Garcia, o Sr. Landinho é uma pessoa honrada, um homem do bem, servidor exemplar e goza de um carinho e respeito muito grande por parte dos Garís da Prefeitura.

- O Tenente Tolentino, Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de João Pinheiro usa a palavra e pede a Mesa Diretora e todos os Vereadores que façam gestões junto ao Executivo Municipal no sentido de tomar providências quanto a grande população de cachorros soltos nas ruas de João Pinheiro oferecendo muitos riscos à população pinheirenses como doenças como a Leischimaniose e outras, bem como algumas raças perigosas que tem causado acidentes contra pessoas e também outros animais. Sugere que seja construído e instalado em João Pinheiro um Centro de Controle de Zoonoses para o controle da população canina em João Pinheiro.

Dr. Gustavo também mostrou sua preocupação com a presença do grande número de animais das ruas de João Pinheiro, principalmente cachorros que tem oferecido muitos riscos a saúde e segurança dos munícipes

- Várias pessoas homenageadas nesta reunião fizeram uso da palavra agradecendo aos Vereadores pela aprovação das Moções de Aplausos, pelas homenagens e reconhecimento do trabalho que ambas desenvolveram em prol do Município de João Pinheiro. Foram homenageadas as seguintes pessoas: Manoel Faria Duque Filho, Geralda da Silva Melo, Waldemir Alves de Moraes, Edilma Pacheco Costa, Gilberto César Carvalho de Andrade,Vanda Maria da Silva Gonçalves, Sebastião Gonçalves Moreira e Zacarias Gonçalves de Macedo

Foi aprovado também na reunião um Projeto de Decreto Legislativo 013/2022 por unanimidade de autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos (Chiquinho Lanterneiro) concedendo Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Sgto Gilmar Vieira da Silva cuja homenagem será entregue posteriormente.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro.

Acompanhem as reuniões da Câmara Municipal pelo canal Youtube todas as segundas-feiras às 18:00 horas.