Resumo da 41ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 04 de dezembro de 2023 às 18:00 horas

por Osnir Martins Rodrigues publicado 05/12/2023 12h10, última modificação 05/12/2023 12h13



- A reunião foi aberta pelo Senhor Vice-Presidente Vereador Elson Barbeiro.

 

- Em seguida a reunião foi dirigida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado.

 

- Após a oração inicial, o Senhor Vice-Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0.

 

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei 247/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2024. Autoria do Executivo. Aprovado por 12x0.

OBS. Conforme art. 189 do Regimento Interno a Ordem do Dia deverá ser reservada somente a esta matéria.

 

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Lei 251/2023 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

 

Projeto de Lei 252/2023 – Autoriza o Poder Executivo a alugar galpão para ser cedido a Associação de Proteção Ambiental Nacional - APAN. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

 

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

 

-  O Vereador Elson Barbeiro faz uma Indicação verbal solicitando ao Executivo Municipal providências para uma parceria com a Polícia Militar para melhoria do policiamento na Rodoviária de João Pinheiro, principalmente a noite e em finais de semana para evitar ocorrências como as que tem ocorrido de uns mêses para cá, objetivando proporcionar mais segurança para os comerciantes, passageiros e comunidade.

 

- O Vereador Renato Polino solicita ao Prefeito Municipal providências para uma reforma na Rodoviária de João Pinheiro pois o prédio se encontra danificado, as calçadas precisando de reparos, solicitando também para que o Executivo Municipal através dos seus órgãos competentes como Secretaria Municipal de Assistência Social cuide melhor dos andarilhos que tem se aglomerado em grande quantidade na Rodoviária e suas imediações.

 

- O Vereador Pedro Gil comunica que o motivo da falta de abastecimento de água no final de semana em alguns bairros da nossa cidade foi  devido a paralização do fornecimento de energia pela CEMIG.

 

  O Vereador Pedro Gil solicita a Mesa Diretora desta Casa que providencie a realização de uma Audiência Pública com a presença da Diretoria da COPASA, Vereadores, autoridades, e comunidade pinheirense para cobrar desta empresa melhoria na prestação de serviços à população, bem como melhoria do serviço de recuperação e reparos no asfalto em locais onde faz corte do asfalto pois segundo ele, o serviço realizado não tem sido de boa qualidade, deve melhorar a compactação do solo com a cobertura de asfalto quente. Registrou que recentemente a COPASA está cortando o asfalto do bairro Santa Cruz até o bairro Esplanada para melhoria do abastecimento de água no bairro Santa Cruz.

 

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

 

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.