Resumo da 41ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 28 de novembro de 2022 às 18:00 horas.
41ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 10x0
- Se fez presente na reunião o Vereador de Brasilândia de Minas Senhor Francisco Paiva conhecido como “Chico Paiva” que foi convidado a tomar assento na Mesa pelo Sr. Presidente a pedido do Vereador Secretário Flávio Gomes de Sá.
- Direção, professores, funcionários, pais e alunos do Colégio Darcilia Coimbra e vários cidadãos pinheirenses compareceram à reunião.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO.
Projeto de Decreto Legislativo 011/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovado por 10x0.
Indicação 110/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Quintino Vargas com a Praça Major Mendonça, nas proximidades da Escola Estadual Presidente Olegário. Autoria dos Vereadores Mário Luiz de Oliveira Santos e Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovado por 11x0.
Indicação 111/2022 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão competente realize o encascalhamento nos morros da estrada vicinal do Assentamento Diamante. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 11x0
Indicação 112/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que faça a contratação de um técnico de enfermagem e um motorista de apoio ao PSF II (CAIC). Autoria do vereador Juraci Alves Ferreira. Aprovada por 11x0.
Moção de aplausos 014/2022 - Concede Moção de Aplausos ao senhor Zacarias Gonçalves de Macedo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. A referida Moção de Aplausos foi retirada pelo autor.
Moção de Aplausos 015/2022 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Abilio Borges Moreira Macedo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. O autor da referida Moção de Aplausos solicita sua retirada.
Moção de aplausos 016/2022 - Concede Moção de Aplausos aos senhores: Tenente Raphael Martins Morais, Sargento Willian Veloso da Silva, Sargento Herverson Alves de Assis, Sargento Mateus Teixeira Farias, Cabo Rosemar Chaves Mendes, Cabo Jonnathan Cordeiro de Souza, Soldado Lucas Samuel Gomes da Silva, por terem tirado das ruas um dos criminosos mais procurado do Estado de Minas Gerais. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 11x0.
Moção de Aplausos 017/2022 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Lopes do Couto – Sr. Nenê Couto, (“in memoriam”), como reconhecimento do Poder Legislativo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. O autor da referida Moção de Aplausos solicita sua retirada.
MATÉRIA EXTRAPAUTA
Depois de solicitado pelo autor, com autorização do Senhor Presidente e com a anuência de todo o plenário, é colocado em discussão e votação a Indicação 113/2022 de autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa que solicita nomeação de um Maestro para a Banda de Música Lira Pinheirense de João Pinheiro. Aprovada por 11x0.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 230/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a convalidar a doação de imóvel determinado. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 231/2022 - Dispõe sobre o rompimento de cabos de energia elétrica, telefonia ou fibra óptica no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Alexandro Vieira dos Santos e Mario Luiz de Oliveira Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei Complementar 005/2022 – Altera o art. 72 do Código Tributário Municipal. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Decreto Legislativo 012/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Mauricio Pinto Filho. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- Por ocasião da fala da senhora Bárbara Mendonça de Lima, Diretora do CDC, bem como de vários alunos daquela conceituada escola, vários Vereadores usaram a palavra enfatizando a importância e necessidade do Executivo Municipal tomar providências para colocação de semáforos em vários pontos estratégicos da cidade entre os quais nas esquinas da Av. Gerson Rios e Geraldo Rios, Praça Major Mendonça com Rua Deputado Quintino Vargas (próximo a Escola Estadual Presidente Olegário e também Banco do Brasil), Avenida Dona Zica com Rua Geraldo Rios, melhorias do acesso a região do bairro Maria José de Paula (Papagaio) próximo ao Posto Trevo 2 e Posto Petrominas, cujas Indicações neste sentido já foram apresentadas por vários Vereadores entre os quais Vereadores Renato Luciano Ferreira da Costa, Mário Luiz, Marcelo das Lajes e Flávio Babu e também de alunos do Colégio Darcilia Coimbra – CDC.
- Durante a discussão e votação da Moção de Aplausos 016/2022 de autoria do Vereador Cabo Vieira aprovada por unanimidade nesta Casa, vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando o autor da matéria pela brilhante iniciativa pois segundo eles estes militares tem feito um trabalho exemplar em nosso Município contribuindo assim para a diminuição da criminalidade em nossa cidade e no município trazendo mais segurança para a população por terem empreendido entre outras ações, terem tirado de circulação das ruas um dos criminosos mais procurados do Estado de Minas Gerais.
Foram homenageados com a Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública de João Pinheiro os militares Tenente R. M. M., Sargento W. V. da S., Sargento Herverson Alves de Assis, Sargento Mateus Teixeira Farias, C.R.P. de O. , Cabo Rosemar Chaves Mendes, Cabo Jonnathan Cordeiro de Souza, Soldado Lucas Samuel Gomes da Silva.
O autor da matéria Vereador Cabo Vieira disse que para definição dos nomes dos homenageados houve um critério muito rigoroso para fazer justiça aqueles que realmente prestaram relevantes serviços de segurança para os munícipes pinheirenses e que ambos tem um histórico, uma ficha de trabalho brilhante e exemplar.
O Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa parabeniza a gloriosa Polícia Militar de João Pinheiro pelo grande trabalho realizado quando do roupo de um gado de propriedade dele e do irmão dele ocorrido recentemente em um valor aproximado de 50 mil reais, cujo valor foi recuperado pelo brilhante trabalho da Polícia Militar sob a coordenação do Tenente Guilherme e sua equipe.
Na solenidade se fez presente o atual comandante da 209ª Companhia Especial da Política Militar em João Pinheiro Capitão Hido que tem feito um grande trabalho à frente da corporação.
- O Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira no momento das homenagens aos militares que receberam a Moção de Aplausos, destacou que no ano de 2021 a Presidência do Legislativo Municipal devolveu para os cofres municipais cerca de R$ 2.355.000,00 e que ao final do exercício de 2022 deverá devolver novamente mais de 2 milhões de reais, resultado de uma gestão transparente, dentro dos princípios da economicidade, cuidado com o dinheiro público para ser investido em outras áreas prioritárias e de interesse do Município.
O Presidente registrou também que parte dos recursos devolvidos em 2021, cerca de 100 mil reais foram destinados para melhorias da segurança pública de João Pinheiro.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:
- A senhora Bárbara Mendonça de Lima, Diretora do Colégio Darcilia Coimbra- CDC faz uso da palavra inicialmente agradecendo ao Sr. Presidente, demais membros da Mesa Diretora e Vereadores pela boa acolhida que tiveram (Diretora, Professoras, funcionários, Pais e alunos do CDC) e solicita empenho dos Senhores Vereadores para que façam gestões junto ao Senhor Prefeito Municipal para atendimento das diversas demandas apresentadas pelos alunos, pela escola, pela sociedade pinheirense, por vários Vereadores, objetivando melhorar a segurança e qualidade de vida dos munícipes, cujas demandas serão enviadas ao Senhor Presidente do Legislativo Municipal através de um ofício que será protocolado na Secretaria desta Casa.
Como aconteceu na última reunião do dia 21 de novembro de 2023, vários alunos do CDC apresentaram demandas importantes da sociedade, notadamente no que se refere ao trânsito e segurança em João Pinheiro
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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