Resumo da 40ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 11x0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 023/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Gilson Dantas do Nascimento. Autoria do Vereador Élson Antônio de Andrade. Retirado de pauta para votação posterior.
Moção de Aplausos 015/2023 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Vicente Filho em razão dos relevantes serviços prestados em prol de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 12x0
Indicação 103/2023 – Solicita que o Executivo Municipal em razão da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de João Pinheiro, realize a compra de 03 aparelhos de ar condicionado para instalação na UPA de João Pinheiro (sala de preparo de medicações, sala de medicações em pacientes e um na sala de sutura e eletrocardiograma). Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Retirada de pauta para votação posterior
Indicação 104/2023 – Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura que incentive a plantação de árvores nas calçadas das residências na sede do município, que sejam plantadas árvores frutíferas ou espécies destinadas a sombra e que sejam árvores adequadas para as vias urbanas. Essa medida vai ajudar amenizar o calor e melhorar o clima da cidade. Ao executar essa ação, que a prefeitura doe todas as mudas e estude uma forma de conceder desconto no IPTU para o morador que plantar árvore em frente sua residência. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 10x0
Indicação 105/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes providenciem um quebra-molas, na Avenida José Rabelo de Souza, próximo ao número 1.452, no bairro Esplanada. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa. Aprovada por 11x0
Indicação 106/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes, providenciem um muro de proteção no Capão da Água Limpa, para evitar invasões que provocam impactos ambientais. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa. Aprovada por 11x0
Indicação 107/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com Secretaria de Transporte, providencie com urgência um ônibus de melhor qualidade para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 11x0
Indicação 108/2023 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, realize o encascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Café do Amigo até o distrito de Cana Brava, município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira. Aprovada por 11x0
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 247/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2024. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 248/2023 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse de contribuição financeira ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Olhos D’água do Oeste C.D.C.O.D.O e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Solicitação de Urgência aprovada por 10x0. Projeto de Lei 248/2023 aprovado por 10x0.
Projeto de Lei 249/2023 – Autoriza o município de João Pinheiro a dar denominação a rua e avenida do distrito de Cana Brava, neste município. Rua Augusta Batista Franco e Avenida Bertier Batista do Couto. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- Todos os Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando o Sr. Sebastião Vicente Filho pela homenagem através da Moção de Aplausos 015/2023 de autoria do Vereador Cabo Vieira destacando o merecimento desta honraria pois o Sr. Vicente ao longo da sua vida sempre demonstrou humildade, simplicidade e amor ao próximo tendo trabalhado por cerca de 15 anos da Mannesmann, funcionário dedicado e exemplar e por mais de 30 anos vem desempenhando voluntariamente trabalhos na Sociedade São Vicente de Paulo em João Pinheiro, tendo representado esta instituição em várias localidades do nosso País, atualmente ocupando a função de Ouvidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/SUS, pessoa dedicado a familia e muito querido na cidade. Parabenizaram de igual modo o autor da homenagem Vereador Cabo Vieira pela iniciativa.
- O Vereador Pedro Gil faz o registro de sua alegria e gratidão pela homenagem recebida recentemente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais “Comenda Ordem do Mérito Legislativo” um reconhecimento do Legislativo Estadual aos trabalhos sociais, comunitários e atuação no Legislativo de João Pinheiro, oportunidade em que foram homenageadas várias autoridades e lideranças do Estado de Minas Gerais com a presença de vários Deputados como o Deputado Bosco e outros, governo do Estado de Minas Gerais, Presidente da Assembléia Legislativa, Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e autoridades de diversos segmentos.
- O Presidente da Câmara Municipal Vereador Alexandre da Farmácia registra a presença no Plenário do Sr. Wesley Pereira dos Santos, novo Presidente do Conselho de Desenvolvimento Social e Comunitário de Cana Brava desejando a ele em nome do Legislativo Municipal uma gestão exitosa a frente desta importante instituição.
- Vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando o Vereador Pedro Gil pela apresentação da Indicação 104/2023 aprovada por unanimidade nesta Casa onde o autor solicita ao Executivo Municipal providências para que junto da Secretaria Municipal da Agricultura faça doação de mudas para arborização da nossa cidade plantando árvores frutíferas e outras espécies destinada a sombra e que sejam árvores adequadas para as vias urbanas, objetivando amenizar o calor e melhorar o clima da cidade , e que seja estudada a possibilidade de descontos de IPTU para aqueles moradores que plantarem estas árvores na calçada da sua casa.
Na oportunidade o Vereador Marcelo das Lajes solicita ao Executivo Municipal que junto a Indicação 104/2023 do Vereador Pedro Gil providencie também a instalação de lixeiras nas principais ruas e avenidas da nossa cidade.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:
- O Sr. Sebastião Vicente Filho, fez uso da palavra agradecendo todos os Vereadores pela aprovação por unanimidade da Moção de Aplausos 015/2023 que lhe concedeu esta importante homenagem, agradecendo também o autor da proposição Vereador Cabo Vieira pela iniciativa e aos seus familiares presentes à reunião.
Alexia Borges Correa filha da servidora Sandra e sobrinha do homenageado Sr. Vicente faz uma linda apresentação em homenagem ao seu tio.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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