Resumo da 40ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 21 de novembro de 2022 às 18:00 horas.

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 11x0.

O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Alexandre da Farmácia na presente reunião por recomendação médica.

MATÉRIA COM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei 219/2022 - Dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, e dá outras providencias. Autoria do Executivo com Redação Final elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Aprovado por 11x0.

                                  MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 105/2022 - Solicita que o Executivo Municipal que providencie a substituição das lâmpadas externas do prédio da praça redonda em João Pinheiro. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 11x0.

Indicação 106/2022 - Solicita que o Executivo Municipal providencie melhorias no sinal de TVS abertas em João Pinheiro. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa. Aprovada por 11x0.

Indicação 107/2022 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um semáforo na esquina da rua Geraldo Rios com a Avenida Gerson Rios, no Centro da Cidade. Autoria dos Vereadores Renato Luciano Ferreira da Costa e Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0.

Indicação 108/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que, por ocasião de devolução das sobras do duodécimo da Câmara Municipal ao final do exercício financeiro 2022, seja destinado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a participação de equipe pinheirense na Copa Amapar 2023. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 11x0.

Indicação 109/2022 - Solicita do Executivo Municipal, patrolamento, limpeza e a execução do projeto de iluminação do Campo do CRB, bem como o patrolamento das vias em torno do mesmo na área do Facão e das casinhas que foram construídas. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 11x0.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo 011/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

 A reunião contou com a presença de um grande público, em sua grande maioria direção, professores, pais e alunos do Colégio Darcilia Coimbra - CDC

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- Durante a discussão e votação da Indicação número 108/2022 de autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos aprovada por unanimidade nesta Casa, vários Vereadores parabenizaram o autor da Indicação tendo em vista que é muito importante este incremento financeiro de R$ 30.000,00 ao esporte pinheirense para a participação de equipes pinheirenses na Copa Amapar 2023 para cobrir despesas dos atletas com alimentação, arbitragem, aquisição de bolas entre outros.

- Os Vereadores parabenizaram o jovem e atleta pinheirense Guilherme Menezes presente nesta reunião pela sua recente escolha como presidente da Liga Pinheirense de Desportos, desejando a ele sucesso nesta importante missão para melhorar e fortalecer o esporte pinheirense.

- O Vereador Mário Luiz comunica ao Plenário sua recente visita à sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT juntamente com o Vereador Marcelo das Lajes onde solicitaram aquele órgão do transporte providências e melhorias através da concessionária Via 040 para a BR 040 em pontos estratégicos dentro do perímetro urbano da nossa cidade e em locais próximos à nossa cidade como entrada de acesso ao Aeroporto e Prainha, e outros locais com várias ocorrências de acidentes já registrados, muitos deles com óbitos.

- O Vereador Cabo Vieira destaca a importância da aprovação do Projeto de Lei  219/2022 com Redação Final nesta reunião com uma emenda de sua autoria que sugere um aprimoramento no Projeto de autoria do Executivo quanto a obrigatoriedade do uso de focinheiras e coleiras em cães de algumas raças como  Pitbull e outras para evitar ataques e ocorrências como as que tem ocorrido recentemente em nossa cidade com estes animais amplamente divulgadas pela mídia local e até regional.

- Vários Vereadores parabenizaram os Vereadores Renato Luciano Ferreira da Costa e Pedro Gil Cardoso Vieira pela brilhante iniciativa da apresentação da Indicação 107/2022 aprovada por unanimidade nesta reunião onde solicitam a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Gerson Rios com Rua Geraldo Rios, pois segundo os Vereadores é um local estratégico, com trânsito intenso com grande fluxo de veículos e ônibus onde estão localizados o Colégio Darcilia Coimbra – CDC, SAMU e outros empreendimentos, em cujo local já tem sido registradas várias ocorrências de acidentes.

   Vários Vereadores ao fazer uso da palavra, parabenizaram o CDC pela excelente qualidade de ensino oferecido aos seus alunos, sendo uma escola já de referência na cidade e região tendo inclusive recentemente organizado uma viagem com professores e alunos ao Chile.

- O Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira solicita a Diretora do CDC Sra. Bárbara Mendonça de Lima para fazer uma ofício à Câmara Municipal elencando todas as demandas apresentadas pelos alunos nesta reunião e também na próxima reunião para que a Mesa Diretora possa elaborar um ofício endereçado ao Sr. Prefeito Municipal a ser assinado pelos Vereadores para que este tome as providências o mais rapidamente possível.

- O Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira registra o reconhecimento ao Grupo Ferraz Florestal pelo prêmio recebido recentemente na cidade de Caeté-MG como “Empresa Destaque 2023” em Minas Gerais pela FEDERAMINAS.

   O Presidente comunica ao Plenário que irá apresentar uma Moção de Aplausos para ser aprovada pelo Legislativo Municipal em um reconhecimento da Casa  e do Município de João Pinheiro pelos relevantes serviços prestados por esta empresa, pela sua contribuição para a potencialização da economia do Município, geração de centenas de empregos diretos e indiretos, empresa hoje de referência regional e estadual trazendo divisas para João Pinheiro, tendo contribuído diretamente para o fortalecimento do nosso Município em toda região.

- O Presidente da Câmara Municipal faz a entrega de alguns exemplares da Constituição Federal para a Diretora do CDC Sra. Bárbara Mendonça de Lima para serem sorteados entre os alunos daquela conceituada escola.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:

-   A senhora Bárbara Mendonça de Lima, Diretora do Colégio Darcília Coimbra – CDC fez uso da palavra. Inicialmente agradeceu a Mesa Diretora e demais Vereadores pela ótima recepção e acolhimento que tiveram na presente reunião (Direção, professores, pais e alunos do CDC) onde na oportunidade solicitou empenho do Legislativo Municipal para que façam gestões junto ao Executivo Municipal para instalação o mais rapidamente possível de um semáforo na esquina da Avenida Gerson Rios com Rua Geraldo Rios, objeto da Indicação número 107/2022 de autoria dos Vereadores Renato Luciano Ferreira da Costa (pai de aluna daquela escola) e Pedro Gil Cardoso Vieira dado ao grande fluxo de veículos que transitam nesta localidade diariamente trazendo muita insegurança e riscos de acidentes não só para os alunos do CDC mas para todos os pedestres e condutores de veículos, agora com um movimento mais intenso com a recente inauguração do SAMU localizado em frente ao CDC.

- Vários alunos de várias turmas do CDC fizeram uso da palavra apresentando a importância do atendimento da Indicação 107/2022 de autoria dos Vereadores Renato Luciano Ferreira da Costa e Pedro Gil Cardoso Vieira aprovada por unanimidade nesta Casa solicitando a instalação de um semáforo na esquina da Av. Gerson Rios com Rua Geraldo Rios, onde na oportunidade solicitaram também outras obras e benefícios para nossa cidade entre as quais a construção de um parquinho/local de lazer no local onde foi construída a Lagoa da cidade.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.