Resumo da 3ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 19 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 026/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 416.686,39. Autoria do Executivo. Os líderes partidários consultados pelo Senhor Presidente dispensam a leitura. Aprovado por 9x0 . Recursos para a saúde. Construção da ampliação da UTI Municipal.
Projeto de Lei 027/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 369.363,75. Autoria do Executivo.Os líderes partidários consultados pelo Senhor Presidente dispensam a leitura. Aprovado por 9x0. Recursos para a saúde. Construção da ampliação da UTI Municipal.
Projeto de Lei 029/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.129.484,00. Autoria do Executivo. Os líderes partidários consultados pelo Senhor Presidente dispensam a leitura. Aprovado por 9x0 . Recursos para a saúde. Construção da ampliação da UTI Municipal.
Projeto de Lei 030/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 248.200,00. Autoria do Executivo. Os líderes partidários consultados pelo Senhor Presidente dispensam a leitura. Aprovado por 9x0 . Recursos para investimento no ensino integral na educação do Município.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 011/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem a implementação de uma rede fluvial na Comunidade Quilombola Santana do Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 11x0.
Indicação 012/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem a reforma dos seguintes órgãos públicos: Posto de Saúde e Casa da Cultura, na Comunidade Quilombola Santana do Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 11x0
Vereador Alexandre da Farmácia faz a defesa das suas Indicações números 011/2024, 012/2024 e 014/2024, todas aprovadas por unanimidade.
Indicação 014/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem com urgência o recapeamento da rua Nego Laura no bairro Bouganville III. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 11x0
Indicação 016/2024 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de ar condicionado em todas as salas de aula das escolas municipais de João Pinheiro. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10x0.
Vereador Chiquinho Lanterneiro faz a devesa da sua Indicação 016/2024 aprovada por unanimidade
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 039/2024 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro a Associação de Proteção de Animais Filhos de Patas – ASFIPA e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Pedido de Urgência e Projeto aprovados por 11x0.
Projeto de Lei Complementar 002/2024 – Altera a Lei Complementar nº 114/2024, de 24 de janeiro de 2024, para inclusão do artigo 11-A e altera a data da expedição da lei. Autoria do Executivo. Pedido de Urgência e Projeto aprovados por 11x0.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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