Resumo da 37ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 03 de novembro de 2022 às 18:00 horas.
37ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0.
- O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Mário Luiz que não compareceu a presente reunião por problemas de saúde.
MATÉRIA COM REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei 219/2022 - Dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, e dá outras providencias. Autoria do Executivo com Redação Final elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Projeto retirado para ajustes.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 222/2022 - Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Municipal Edmundo Lourenço, localizada na Comunidade São Sebastião – Lages, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a dispensa da leitura das matérias em segunda discussão. Consultados pelo Senhor Presidente, todos os líderes partidários se manifestam favoravelmente. Colocado em votação, o Projeto de Lei 222/2022 é aprovado por 9x0.
Projeto de Lei 224/2022 - Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do município de João Pinheiro, na forma e condições que especifica. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a dispensa da leitura das matérias em segunda discussão. Consultados pelo Senhor Presidente, todos os líderes partidários se manifestam favoravelmente. Colocado em votação, o Projeto de Lei 224/2022 é aprovado por 9x0.
Projeto de Lei 225/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a dispensa da leitura das matérias em segunda discussão. Consultados pelo Senhor Presidente, todos os líderes partidários se manifestam favoravelmente. Colocado em votação, o Projeto de Lei 225/2022 é aprovado por 9x0.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 102/2022 - Solicita do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade quebra-mola, a ser designado na Rua Divino Alves de Souza, próximo ao n°: 26, Ruralminas I. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá. Aprovada por 9x0.
Indicação 103/2022 - Solicita do Poder Executivo Municipal que providencie melhorias e a instalação de placas de sinalização na Avenida Horácio Dornelas, bairro Alvorada. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá. Aprovada por 9x0
Indicação 104/2022 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED em todo bairro Manoel Neto. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 9x0.
Moção de Aplausos 013/2022 - Indica ao Legislativo Municipal entrega de Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Edilma Pacheco da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 9x0.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 226/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2023. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- O Senhor Presidente esclarece aos Senhores Vereadores que conforme disposições regimentais, na próxima reunião ordinária a ser realizada no próximo dia 07 de novembro de 2022, será colocado em pauta para discussão e votação apenas o Projeto de Lei 226/2022 – Lei Orçamentária Anual de autoria do Executivo que Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2023.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.