Resumo da 35ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 27 de outubro de 2023 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado.

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 019/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Alderico Evangelista Braga. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Retirado de pauta para votação na próxima reunião.

Projeto de Decreto Legislativo 020/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Renilson Guido da Silva. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 9x0

Indicação 089/2023 – Solicita que a Administração Municipal coloque o sinal de internet (Wi-Fi) livre, na praça Major Mendonça, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Retirado de pauta para votação na próxima reunião.

Indicação 090/2023 – Indica ao Executivo Municipal que faça a manutenção de todos os postes instalados no bairro Roosevelt Porto. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira. Aprovado por 10x0.

Requerimento 007/2023 – Requer do Executivo Municipal, cópias das NAFs e dos empenhos de pagamentos do transporte escolar, referente aos anos 2021, 2022 e 2023, e comprovantes de pagamentos. Requer também cópias dos documentos relacionados transcritos no Requerimento. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovado por 10x0.

MATÉRIA EXTRAPAUTA

- Projeto de Lei 239/2023 - de autoria do Executivo “Abre Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 160.757,44 - FNS/Participação Consórcio CISALP/Alto Paranaíba”. É solicitado o Regime de Urgência. Aprovado por 10x0. Projeto de Lei 239/2023 aprovado por 10x0.

- Projeto de Lei 240/2023 - de autoria do Executivo “Abre Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de 1.150.000,00 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial recursos para a Hemodiálise. É solicitado o Regime de Urgência. Aprovado por 10x0. Projeto de Lei  240/2023 aprovado por 10x0.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo 021/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Sebastião Egídio Furtado. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Alexandro Vieira dos Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Decreto Legislativo 022/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Iuri Evangelista Furtado. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Alexandro Vieira dos Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

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