Resumo da 34ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 10 de outubro de 2022 às 18:00 horas.

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 10x0

- O Senhor Presidente fala sobre a solenidade de inauguração da reestruturação da Galeria dos ex-Presidentes do Legislativo Municipal "Vereador Joaquim Silveira"

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 208/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar acordo de cooperação técnica com a superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais. Autoria do Executivo. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a dispensa da leitura da matéria. Consultados pelo Senhor Presidente, todos os líderes partidários dispensam a leitura do projeto. Colocado em votação, o projeto é aprovado por 10x0.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 211/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de João Pinheiro/MG. Autoria do Executivo. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a retirada do Projeto para maiores estudos. Colocado em votação, o pedido de retirada foi aprovado por 9x1, tendo votado contra a retirada o  Vereador Elí Corrêa de Freitas.

Projeto de Lei 213/2022 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0. Os recursos se destinam ao atendimento na área de saúde do Município.

Projeto de Lei 214/2022 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 44.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0. Os recursos se destinam ao atendimento na área de saúde do Município.

Projeto de Lei 215/2022 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 54.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0. Os recursos se destinam ao atendimento na área de saúde do Município.

Projeto de Lei 216/2022 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 30.100,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0. Os recursos se destinam ao atendimento na área de saúde do Município.

Projeto de Lei 217/2022 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 29.860,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0. Os recursos se destinam ao atendimento na área de saúde do Município.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplausos 012/2022 - Indica ao Legislativo Municipal entrega de Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Geralda da Silva Melo, auxiliar de limpeza, pelos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 10x0

Indicação 098/2022 - Solicita que o Executivo Municipal instale na Praça Coronel Hermógenes um parquinho para crianças. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0

Indicação 099/2022 –Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça o que for necessário e providencie com urgência o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Ruralminas I, Parque das Andorinhas e Olaria. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 11x0

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 218/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da administração pública e dá outras providencias. Autoria do

Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei 219/2022 - Dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, e dá outras providencias. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei 220/2022 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de saldos orçamentários dos órgãos que integram o orçamento fiscal para reforço de dotações do Orçamento da Administração Direta da Prefeitura Municipal fixado pela Lei 2738/2021. Autoria do Executivo.  Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Regime de Urgência aprovado por 11x0. Colocado em votação, o Projeto é aprovado por 11x0 em única discussão.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- O Vereador Marcelo das Lajes registra sua participação como colaborador da instituição “Tina Sorriso que Cura”, parabeniza a diretoria, demais associados e colaboradores pelo grande trabalho desenvolvido a frente desta entidade que tem atendido em seu primeiro ano de existência dezenas de pacientes que fazem tratamento de câncer, destacando que tem trabalhado com muita alegria, comprometimento e amor em prol desta grande causa.

- O Vereador Mário Luiz comunica ao Plenário que caso o Executivo não explique e esclareça melhor os Projetos de Leis solicitando autorização desta Casa para abertura de créditos especiais e suplementares ao orçamento vigente para atendimento em algumas áreas principalmente na área de saúde com valores mais altos não pretende mais votar favoravelmente nestes projetos.

   O Vereador também pede providências ao Executivo Municipal para averiguar o comportamento do Diretor do Hospital Municipal de João Pinheiro que segundo ele, o mesmo não está cumprindo a contento com suas funções com transparência.

- O Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira autor da Indicação número 098/2022 aprovada por unanimidade nesta Casa que “Solicita que o Executivo Municipal

instale na Praça Coronel Hermógenes um parquinho para crianças”, demanda muito requerida pela nossa comunidade.

   Segundo o autor da Indicação, com recursos liberados pelo Deputado Estadual Bosco recentemente reeleito para mais um mandato e também com parceria do Executivo Municipal, a instalação deste parquinho na praça principal da cidade irá contribuir muito para a saúde, o entretenimento e alegria das crianças pinheirenses e consequentemente de seus familiares e amigos.

 - O Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira registra momentos importantes para as comunidades da Vila São Sebastião e também do Assentamento Capão Escuro que receberam recentemente equipamentos para distribuição de água para a comunidade da Vila São Sebastião como tanque e outros bem como implementos agrícolas para atendimento aos agricultores familiares do Assentamento Capão Escuro. Fez menção aos Vereadores Marcelo das Lajes e ao Sargento Jair César que contribuíram para a viabilização destes importantes benefícios para estas comunidades, e por fim ao Executivo Municipal pela parceria.

- Vários Vereadores usaram a palavra parabenizando o Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira pela iniciativa de fazer o lançamento no legislativo municipal da campanha “Outubro Rosa”, bem como a reestruturação da Galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de João Pinheiro “Vereador Joaquim Silveira” prestigiando e valorizando a memória do grande Vereador por diversos mandatos e também Presidente do Legislativo Municipal por 6 mandatos Vereador Jovino Joaquim Silveira.

Nova Galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de João Pinheiro "Vereador Joaquim Silveira".

Se fizeram presentes na reunião familiares do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal Vereador Joaquim Silveira

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:

- A Professora Dayse Silveira filha do ex-Presidente da Câmara Municipal Jovino Joaquim da Silveira homenageado nesta reunião, agradeceu aos autores do Projeto de Resolução 004/2014 ex-Vereadores Celsinho e Miúdo que deu nome do seu saudoso pai a nova Galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal através do Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira e aos demais Vereadores pela importante homenagem.

     A Professora Dayse Silveira lembrou que seu pai sempre foi um grande defensor das grandes causas de João Pinheiro, tinha amor pelo Legislativo Municipal que presidiu por 6 vezes, sempre muito alegre, um ótimo pai,  amigo e companheiro de todos seus colegas Vereadores e sempre exerceu seus mandatos de Vereador comprometido com o progresso e desenvolvimento de João Pinheiro bem como o fortalecimento, autonomia e independência do Legislativo Municipal tendo trabalhado muito para a aprovação da primeira Lei Orgânica do Município no ano de 1989.

- A servidora da Câmara Municipal Bruna Moreira agradeceu a Mesa Diretora e demais Vereadores pelo lançamento nesta reunião da Campanha “Outubro Rosa”, fazendo um chamamento e conclamando a todas as mulheres que façam os exames preventivos do câncer de mama para evitar e minimizar o grande número de mortes que ocorrem todos os anos com essa doença.

   Agradeceu ao Presidente da Casa, demais membros da Mesa Diretora, todas suas colegas de trabalho pelo grande apoio, parceria e companheirismo nos trabalhos e preparativos para a solenidade de lançamento da referida campanha. Finalizou sua fala dizendo que fez tudo com muito amor e carinho dado a importância da conscientização das mulheres para não descuidar e cuidar melhor da saúde fazendo os exames preventivos principalmente o exame da mama.

- A Doutora Rosana Gonçalves Dias, Secretária-Geral da Câmara Municipal de João Pinheiro e Presidente da instituição “Tina Sorriso que Cura” apresentou um breve relatório dos trabalhos desenvolvidos por esta conceituada instituição em seu primeiro ano de existência com o levantamento de recursos e atendimento a dezenas de pinheirenses que fazem tratamento de câncer.

     Segundo a Dra. Rosana, a sociedade de João Pinheiro, pessoas físicas e jurídicas tem abraçado a causa contribuindo com recursos para  manutenção de suas atividades e atendimentos aos pacientes de câncer como a doação de medicamentos, alimentos, apoio para deslocamentos até as unidades hospitalares que tratam a doença, apoio social e também espiritual que é muito importante. Vários Vereadores usaram a palavra para parabenizar a Diretoria da instituição, demais associados e colaboradores pelo belíssimo trabalho hoje reconhecido por todos nós pinheirenses.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

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