Resumo da 33ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 09 de outubro de 2023 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado, auxiliado pelos seus colegas da Mesa Diretora Vereadores Elson Barbeiro, Vice-Presidente e Cabo Vieira - Secretário.

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos a leitura da Ata da reunião anterior. Aprovada por 11x0.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 220/2023 – Dá denominação a cabine de transmissão do Estádio José Carlos Romero (Pinicão) neste município de “Cabine de Transmissão Daniel Gomes Nascimento”. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. O Vereador Pedro Gil solicita tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 12x0. Colocado em votação, o Projeto de Lei 220/2023 é aprovado por 12x0.

Projeto de Lei 221/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Colocado em votação, o Projeto de Lei 221/2023 é aprovado por 11X0.

Projeto de Lei 222/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 60.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Colocado em votação, o Projeto de Lei 222/2023 é aprovado por 11X0.

Projeto de Lei 223/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Colocado em votação, o Projeto de Lei 223/2023 é aprovado por 11X0.

Projeto de Lei 224/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 172.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Colocado em votação, o Projeto de Lei 224/2023 é aprovado por 11X0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução 04/2023 – Altera o artigo 44 da Resolução 05/2023 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro, estado de Minas Gerais. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 10x0.

Indicação 085/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, nas ruas Amor Santos de Deus Vieira, Adelina Maria da Silva e Olívia Queiroz, todas no bairro Belo Vista. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Retirado da pauta por solicitação do autor.

Requerimento 006/2023 – Requer que o Executivo Municipal envie a esta Casa informações sobre os valores encaminhados para obras na comunidade de Ruralminas e que foram transferidos para a rua Júlio Carneiro, no bairro Papagaio. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovado por 11x0.

Moção de Aplausos 009/2023 – Concede Moção de Aplausos à respeitabilíssima Igreja Assembleia de Deus Missão em João Pinheiro – MG, em virtude de seu aniversário de 65 anos completados no ano de 2023. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 12x0

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 228/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 228/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 229/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 60.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 229/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 230/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 33.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 230/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 231/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 80.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 231/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 232/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 40.000,00. Autoria do Executivo.É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 232/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 233/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 270.000,00. Autoria do Executivo.É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 233/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 234/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 170.000,00. Autoria do Executivo.É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 234/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 235/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 125.000,00. Autoria do Executivo.É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 235/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 236/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 90.000,00. Autoria do Executivo. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 236/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 237/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.780.000,00. Autoria do Executivo.É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 237/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 238/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 50.000,00. Autoria do Executivo.É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Após a leitura do Projeto 238/2023, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Decreto Legislativo 018/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Cícero Dias Braga. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 12x0..

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- O Vereador Elson Barbeiro agradece ao Deputado Federal Renato Andrade pela liberação de recursos para aquisição de uma ambulância 0 Km para atendimento da comunidade da Vila São Sebastião, cujo veículo será entregue aquela comunidade nos próximos dias.

- Por ocasião da solicitação para votar em Regime de Urgência os Projetos de Leis de números 228 a 238 que Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente, todos provisionando e disponibilizando recursos para investimentos em diversas áreas da saúde, o Vereador Renato Polino se posiciona a favor dos Projetos, porém solicita a Mesa Diretora que os Vereadores tenham mais tempo para analisar os projetos para emissão de Pareceres das respectivas comissões.

O Vereador Pedro Gil solicita a Mesa Diretora providências para o funcionamento pleno das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

- Durante as homenagens feitas a Assembléia de Deus Missão - Ministério de João Pinheiro pelos seus 65 anos de existência em João Pinheiro, atualmente pastoreada pelo Pastor Presidente Wellington Alves Coelho, todos os Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando a igreja pelos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados ao município de João Pinheiro e parabenizaram também o autor da Moção de Aplausos 009/2023 aprovada por unanimidade  Vereador Cabo Vieira, pela brilhante iniciativa.

   Da mesma forma, a grande maioria dos Vereadores parabenizaram o Sr. Cícero Dias Brava pelas justas homensagens recebidas em virtude da aprovação por unanimidade do Projeto de Decreto Legislativo 018/2023 que lhe Concedeu o Título de Cidadão Honorário Pinheirense pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Pinheiro como servidor público municipal por mais de 30 anos, membro do Grupo Alcoólicos Anônimos - AA e Associação dos Moradores do bairro Esplanada. Parabenizaram também o autor do Projeto Vereador Cabo Vieira pela iniciativa.

Os Vereadores também renderam homenagens aos familiares do jovem Daniel Gomes Nascimento In Memoriam na pessoa de sua mãe Dona Lúcia presente a reunião pela aprovação do Projeto de Lei 220/2023 que Dá denominação a cabine de transmissão do Estádio José Carlos Romero (Pinicão) de “Cabine de Transmissão Daniel Gomes Nascimento”. Parabenizaram também o autor da matéria Vereador Chiquinho Lanterneiro pela iniciativa.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:

- O Pastor Wellington Alves Coelho, Presidente da Assembléia de Deus Missão – Ministério de João Pinheiro faz uso da palavra externando sua alegria e agradecimentos em nome da Igreja a todos os senhores Vereadores pela aprovação por unanimidade da Moção de Aplausos 009/2023 de autoria do Vereador Cabo Vieira que “Concede Moção de Aplausos à igreja Assembléia de Deus Missão de João Pinheiro pelos seus 65 anos de existência em João Pinheiro. Fazem  agradecimentos também ao autor do Projeto pela iniciativa.

- O Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel Parabeniza a Assembléia de Deus Missão Ministério de João Pinheiro pelos 65 anos de existência em João Pinheiro, ao Sr. Cícero Dias Braga pelo Título de Cidadão Honorário e também aos familiares do jovem Daniel Gomes Nascimento (In Memoriam) pela denominação da Cabine de Transmissão do Estádio José Carlos Romero (Pinicão) de Daniel Gomes Nascimento, Projetos de autoria dos Vereadores Cabo Vieira e Chiquinho Lanterneiro respectivamente aprovados por unanimidade na reunião da Câmara Municipal realizada nesta data.

- O Sr. Cícero Dias Braga faz agradecimentos a todos os Vereadores pela aprovação por unanimidade do Projeto de Decreto Legislativo 018/2023 de autoria do Vereador Cabo Vieira que concede a ele o Título de Cidadão Honorário Pinheirense. Agradece também ao autor do Projeto pela iniciativa.

- A Sra. Lúcia pela mesma forma agradece todos os Vereadores pela aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 220/2023 que Dá denominação a cabine de transmissão do Estádio José Carlos Romero (Pinicão) de “Cabine de Transmissão Daniel Gomes Nascimento”, nome do seu filho “In Memorian”, agradecendo também o autor do Projeto Vereador Chiquinho Lanterneiro.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.

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