Resumo da 2ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 13 de fevereiro de 2023 às 18:00 horas.

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 001/2023 – Altera o art. 4º da Lei 1.228 de 30 de setembro de 2005, que dispõe sore a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 014/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pinheirense Welington Ney da Silva. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. O autor do Projeto solicita a retirada da matéria da pauta para ser votada em reunião posterior.

Projeto de Resolução 001/2023 – Dispõe sobre estágio de estudantes de Pós Graduação e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.  Aprovada por 11x0.

Indicação 002/2023 - Solicita que a Prefeitura Municipal construa o sistema de captação de águas pluviais e providencie o recapeamento nas ruas do bairro União, com atenção especial para a rua Eva Moreira. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0.

Indicação 007/2023 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a manutenção e as trocas das lâmpadas dos refletores do Estádio José Carlos Romero (Pinicão). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 11x0.

Indicação 008/2023 - Solicita que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Riachinho passando pela estrada do Brejinho. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10x0

Indicação 009/2023 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de novos leitos para internação na Clínica Médica no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovada por 10x0.

Indicação 010/2023 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com urgência uma ação conjunta com a comunidade, Secretaria Municipal de Obras, Vigilância Sanitária e Epidemiologia com o objetivo em combater a dengue de forma eficaz e contínua. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovada por 10x0

Indicação 011/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, a instalação de iluminação, construção de um vestiário e alambrado no campo Society, na Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves dos Santos. Aprovada por 9x0.

Indicação 012/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, a construção de pelo menos um vestiário com sanitários, pias e chuveiros, que atenda a quadra poliesportiva e o campo de futebol, na Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves dos Santos. Aprovada por 10x0

Indicação 013/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie a instalação de placas de embarque e desembarque na Rodoviária Municipal de João Pinheiro. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.  Aprovada por 11x0.

Moção de Aplausos 001/2023 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Roberto Alves de Oliveira pelos Relevantes serviços prestados à sociedade pinheirense como Policial Militar e voluntário em Movimentos da Igreja Católica. Autoria dos Vereadores Alexandre Vieira Machado e Marcelo Gonçalves de Oliveira. Um dos autores da Moção, o Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira solicita a retirada da matéria de pauta para ser votada em reunião posterior.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 004/2023 – Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Camila Fernanda Clube do Rock. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei 005/2023 – Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei 006/2023 – Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei 007/2023 – Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

MATÉRIAS EXTRAPAUTA

Projeto de Lei 008/2023 que autoriza o Executivo Municipal a formalizar acordo com a CEMIG/MG. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 008/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 9x2 tendo votado contra ao Regime de Urgência os Vereadores Marcelo das Lajes e Mário Luiz. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 9x0.

Projeto de Lei 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 009/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 10/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 10/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 11/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 11/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 12/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 12/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 13/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 13/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 14/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 14/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 9x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 9x0.

Projeto de Lei 15/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 15/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 16/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 16/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 17/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 17/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 18/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 18/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 19/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 19/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 20/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 20/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 9x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 9x0.

Projeto de Lei 21/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 21/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 22/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 22/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 9x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 9x0.

Projeto de Lei 23/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 23/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 24/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente de conformidade com a Lei 4.320/1964 para estabelecer condições financeiras e orçamentárias para cobrir despesas na área de saúde. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto de Lei 24/2023 em Regime de Urgência. Aprovado por 10x0. Colocado o referido Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 10x0.

Os Projetos de Leis de números 009/2023 ao número  24/2023 aprovado em única discussão em Regime de Urgência na presente reunião se referem a autorização do Legislativo Municipal ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente de 2023 de conformidade com a Lei Federal 4.320/64 a fim de estabelecer condições financeiras e orçamentárias para despesas e investimentos na área de saúde do sistema municipal de saúde do Município para entre outras finalidades atendimento ambulatorial e hospitalar, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atendimento ao CAPS, aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal, manutenção e reparos nas UBS, atenção básica/manutenção do CEO – Centro de Especialidade Odontológica, transporte do SUS/emergência e em outras áreas para fortalecer e melhorar o atendimento na área de saúde aos munícipes.

COMUNICAÇÕES

O Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário a leitura dos Ofício número 31/2023 do Executivo Municipal onde o Senhor Prefeito Edmar Xavier Maciel indica como Líder do Governo no Legislativo Municipal o Vereador Luiz Freitas da Silveira (foto abaixo)

O Senhor Presidente solicita ainda ao Senhor Secretário a leitura do Ofício do SINDSJOP comunicando aos Vereadores a realização da 1ª Assembléia com os profissionais Técnicos em Enfermagem para a convocação de um Ato Público (Paralização) no próximo dia 14/02/2023, pauta aprovada por unanimidade alusiva ao movimento para defesa e cobrança  da efetividade do Piso Nacional de Enfermagem.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- Durante a votação da Indicação 002/2023 de autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira, aprovada por unanimidade nesta Casa, vários Vereadores parabenizaram o colega pela iniciativa e ambos corroboram com o autor da referida Indicação da necessidade, importância e urgência do recapeamento asfáltico de algumas ruas do bairro União que se encontram bastante danificadas e emburacadas.

- O ilustre Vereador Chiquinho Lanterneiro por ocasião da discussão da Indicação 007/2023 de sua autoria, aprovada por unanimidade nesta reunião destacou a importância e necessidade urgente de que o Executivo Municipal providencie a manutenção e as trocas de Lâmpadas e refletores do Estádio José Carlos Romero (Pinicão), tendo em vista que já foi dada a largada para o início da Copa Amapar com a participação de equipes de futebol de 36 municípios das regiões do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e que o Estádio Municipal precisa estar em boas condições de Uso.

   Durante sua fala, o Vereador Chiquinho Lanterneiro parabenizou o Vereador Cabo Vieira por ter viabilizado recentemente recursos objeto de emenda parlamentar com indicação do ex- Deputado João Leite onde foi possível a aquisição de um trator cortador de grama para atender o Estádio Municipal Pinicão, aquisição de material esportivo para atender o esporte pinheirense e também uma placa eletrônica para o Ginásio Poliesportivo Jorge Moura, cuja manifestação de elogio também foi acompanhada pelo Vereador Marcelo das Lajes.

 - O Vereador Márcio Enfermeiro apresenta a necessidade urgente do Executivo Municipal providenciar a construção de novos leitos para internação na Clínica Médica no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares conforme a Indicação 009/2023 de sua autoria aprovada por unanimidade,  pois a demanda está em franco crescimento e muitos pacientes estão ficando sem o atendimento adequado por falta de leitos. Várias Vereadores parabenizam o Vereador Márcio Enfermeiro pela brilhante iniciativa e sua preocupação em melhorar a estrutura de saúde para os pinheirenses.

  Em sua fala o Vereador Márcio Enfermeiro destaca as grandes melhorias proporcionadas ao Hospital Municipal pelo Senhor Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel como ar condicionado nos quartos, camas com controle elétrico, aquisição de novos equipamentos, instalação da UTI entre outras melhorias.

  O Vereador Márcio Enfermeiro destaca também seu total e irrestrito apoio a grande causa dos Auxiliares, Técnicos  e Enfermeiros que é a implantação e atendimento por parte do Executivo Municipal no cumprimento da Emenda Constitucional que estabeleceu o Piso Nacional da Enfermagem.

- Durante a votação da Indicação 013/2023 de autoria do Vereador Mário Luiz, aprovada por unanimidade nesta Casa nesta reunião, o autor da matéria cobra do Executivo Municipal que providencie a instalação de placas de embarque e desembarque na Rodoviária Municipal de João Pinheiro pois segundo o parlamentar, está se vendo ali muitos veículos particulares estacionados em locais impróprios dificultando o embarque e desembarque dos passageiros.

Vários Vereadores usaram a palavra parabenizando o autor da Indicação pela iniciativa e cobrando com muita veemência do Executivo Municipal que providencie o mais rapidamente possível a reforma/restauração da Rodoviária Municipal por ser um local estratégico, localizando no centro da cidade, onde embarca e desembarca pessoas do nosso município e de outras localidades, e que do jeito que a Rodoviária se encontra, nas atuais condições é muito ruim para o Município pois o prédio está velho, danificado e sujo.

- O Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira registra e destaca o grande feito de uma aluna de João Pinheiro Júlia Pinheiro Oliveira Couto que com muito êxito conseguiu a nota 1000 na prova de redação do ENEM se destacando entre os milhares de alunos do Estado de Minas Gerais e os milhões de alunos de todo o Brasil como uma das estudantes mais bem classificadas. Concluiu sua fala dizendo que esta aluna que enche a nós pinheirenses de orgulho já foi aprovada em algumas universidades federais em outros cursos, mas que o seu objetivo principal é conseguir uma vaga no curso de medicina, um exemplo para todos os estudantes pinheirenses de que com esforço, dedicação, disciplina e ousadia nos estudos, é possível atingir os propósitos e realizar sonhos.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

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