Resumo da 2ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 às 18:00 horas.
2ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da reunião anterior.
- O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Elson Antonio de Andrade por motivo de saúde.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 002/2022 – Concede Revisão Geral anual aos Profissionais do Magistério Para Adequação da Variação do Piso Magistério e dá outras providencias. Autoria do Executivo. A Mesa Diretora solicita a tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 11X0. Em seguida o Projeto de Lei 002/2022 é colocado em votação. Aprovado por 11X0.
Projeto de Lei 003/2022 – Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais. Autoria do Executivo. A Mesa Diretora solicita a tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 11X0. Em seguida o Projeto de Lei 003/2022 é colocado em votação. Aprovado por 11X0.
Projeto de Lei 004/2022 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora. A Mesa Diretora solicita a tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 10X0. Em seguida o Projeto de Lei 004/2022 é colocado em votação. Aprovado por 10X0.
Projeto de Lei 005/2022 – Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora. A Mesa Diretora solicita a tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 10X0. Em seguida o Projeto de Lei 005/2022 é colocado em votação. Aprovado por 10X0.
Projeto de Lei 006/2022 – Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora. A Mesa Diretora solicita a tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 10X2, votos contrários dos Vereadores Eli Corrêa de Freitas e Mário Luiz. Em seguida o Projeto de Lei 006/2022 é colocado em votação. Aprovado por 10X2, votos contrários dos Vereadores Eli Corrêa de Freitas e Mário Luiz.
Projeto de Lei 007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 3.300.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 9X0
Projeto de Lei 009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 2.694.957,76. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0
Projeto de Lei 010/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 305.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 9X0
Projeto de Lei 011/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 120.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0
Projeto de Lei 012/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 9.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11X0
Projeto de Lei 013/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 760.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11X0
Projeto de Lei 014/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 325.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 10X0
Projeto de Lei 015/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.800.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0
Projeto de Lei 016/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.108.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 8X0
Projeto de Lei 017/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.050.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11X0
Projeto de Lei 018/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 112.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 11X0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 009/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. Retirada da pauta em virtude da ausência do autor nesta reunião.
Indicação 010/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 040 a Vila São Sebastião (lajes). Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. Retirada da pauta em virtude da ausência do autor nesta reunião.
Indicação 011/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reparos na Rua Pastor José Antônio Dias, no bairro Bouganville II. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. Retirada de pauta em virtude da ausência do autor nesta reunião.
Indicação 012/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, o asfaltamento com meio fio, placas de sinalização e calçadas nas ruas que ainda não foram contempladas com os mesmos, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10x0
Indicação 013/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos responsáveis, a implantação de uma academia ao ar livre na Comunidade Vila das Almas, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10x0
Indicação 014/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, que seja enviadas varredeiras de rua, para atender a Comunidade Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10x0
Indicação 015/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reforma do telhado da Escola Municipal Astolfo Moreira, localizada no Assentamento Barreiro do Cedro (Segredo). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10x0
Indicação 016/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reforma das arquibancadas, dos vestiários e uma cobertura para o banco reserva do Estádio José Carlos Romero (Pinicão) nesta cidade. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10x0
Indicação 017/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie alambrado e iluminação do campo do grota, nesta cidade. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10x0
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 019/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 020/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 50.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 021/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 320.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 022/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 95.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 023/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.600.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 024/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 90.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 025/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 80.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 026/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 95.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 027/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 170.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 028/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 320.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 029/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 138.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 030/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 031/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 140.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 032/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 540.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 033/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 85.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 034/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 24.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 035/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 70.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 036/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 85.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 037/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 101.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 038/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 039/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 810.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 040/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 520.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 041/2022 – Autoriza o Município de João Pinheiro a conceder desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano, e dispõe sobre o parcelamento junto a secretaria municipal de fazenda, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES/OUTROS REGISTROS
O Vereador Chiquinho Lanterneiro durante a discussão e votação das Indicações de sua autoria números 015/2022, 016/2022 e 017/2022, ambas aprovadas por unanimidade nesta reunião cobrou do Executivo Municipal uma atenção especial para a Escola Municipal do Assentamento do Segredo que precisa de reparos urgente em todo o seu telhado devido a quantidade de goteiras ali existentes, a construção de alambrados e iluminação no campo do Grota nesta cidade para evitar transtornos e mais segurança nos jogos alí realizados e também uma atenção especial para reparos e reformas no Estádio Pinicão da nossa cidade como reforma das arquibancadas, banheiros, vestiários, e a construção da cobertura para o banco de reservas. O Vereador Chiquinho Lanterneiro cobra também das autoridades uma atenção especial para o esporte pinheirense.
Os Vereadores Alexandre da Farmácia e Luizinho da Ambulância agradeceram ao Prefeito Municipal pela viabilização dos recursos para construção de alambrados para o campo de futebol do Distrito de Cana Brava, uma obra esperada há muito tempo pelos desportistas daquele Distrito e por toda a comunidade. Vários Vereadores usaram a palavra se solidarizando e parabenizando os Vereadores Alexandre da Farmácia e Luizinho da Ambulância por esta importante conquista.
Durante a discussão dos Projetos de Leis números 002/2022 e 003/2022 de autoria do Executivo Municipal que propõe a revisão geral anual dos salários dos servidores do Magistério e dos demais servidores do Município, vários Vereadores usaram a palavra se manifestando favoravelmente aos Projetos que foram aprovados por unanimidade, reafirmando que todos os Projetos enviados pelo Executivo para conceder recomposição e aumento de salários para todos os servidores públicos municipais, todos votarão a favor e que gostariam que os índices de aumento propostos pelo Executivo fossem maiores, porém são cientes que o Executivo Municipal não pode contrariar a legislação federal especialmente a Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais quanto aos limites do comprometimento das receitas correntes líquidas do Município para despesas com pessoal.
O Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira e o Vereador Cabo Vieira refutaram veementemente e discordaram da fala do Vereador Elí Corrêa de Freitas que disse que alguns Vereadores desta Casa não estão cumprindo adequadamente suas funções de Vereador. Segundo o Presidente Vereador Pedro Gil e o Vereador Cabo Vieira, todos os Vereadores estão cumprindo suas obrigações e suas responsabilidades do mandato comparecendo sempre às reuniões da Câmara Municipal, analisando os Projetos, atendendo a comunidade, visitando suas bases e outras comunidades, cumprindo suas funções fiscalizatórias, buscando recursos junto a Deputados, Governador, Ministros, Governo Federal etc. para viabilização de várias obras e benefícios para a comunidade urbana e rural entre outras atuações.
O Vereador Mário Luiz se manifestou favoravelmente aos Projetos de Leis 002/2022 e 003/2022 de autoria do Executivo que propõe a revisão geral anual dos salários dos servidores do magistério e demais servidores públicos municipais, porém pede ao Prefeito Municipal que envie para esta Casa Legislativa o mais rapidamente possível um Projeto de Lei complementando o salário dos servidores do Magistério em cumprimento ao novo Piso Nacional do salários dos professores conforme índice recentemente aprovado pelo governo federal na ordem de 33%. Pediu para constar em Ata esta sua solicitação.
Os Projetos de Leis de autoria do Executivo solicitando autorização do Legislativo Municipal para abertura de créditos adicionais, objetivando estabelecer condições orçamentárias de conformidade com a Lei 4.320/1964 (Lei dos Orçamentos Públicos) e Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) votados nesta reunião de hoje, tratam de recursos destinados a pavimentação e recapeamento asfáltico, construção de calçadas, bueiros, construção de obras de mobilidade urbana, construção e reformas de quadras poliesportivas, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas entre outros para atendimento a comunidade urbana da cidade e também algumas localidades rurais.
REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE LIDERANÇAS E CIDADÃOS PINHEIRENSES
O Sr. Helmio Resende Melo – Diretor de Assuntos Sindicais do SINDISJOP no uso da palavra disse que gostaria que o Executivo Municipal melhorasse o índice dado aos professores do Munícipio semelhante ao índice de 33% dado pelo governo federal relativo a Lei de 2008 que estabelece o Piso Nacional do salário dos professores, pois no Projeto de Lei 002/2022 proposto para votação nesta reunião o índice foi de 17%. O Sr. Hélmio diz que concorda com o índice de 17%, mas espera que o Executivo Municipal reveja essa situação e oportunamente faça uma complementação desta reposição o que foi aceito pela grande maioria dos professores presentes nesta reunião. O Sr. Hélmio concluiu sua fala dizendo que a revisão geral para os servidores públicos municipais deve ser anual para todos os servidores no mês de janeiro conforme disposição legal.
O servidor público municipal Enfermeiro Jarbas usou a tribuna e solicitou aos Vereadores a votação do Projeto de Lei 003/2022 ainda nesta sessão pois se for retirado os servidores públicos vão ficar sem receber o aumento salarial e que todos gostariam de receber um aumento maior, mas reconhece como grande parte de seus colegas , é o limite que o Executivo Municipal pode oferecer neste momento e que este aumento é muito importante para toda sua classe da saúde e para os demais servidores municipais. Concluiu dizendo que a maioria dos seus colegas do Hospital Municipal querem este aumento e desejam que o projeto seja votado nesta reunião.
Alguns Vereadores usaram a palavra e enfatizaram que a Câmara Municipal de João Pinheiro não tem o poder para fazer emenda a Projeto do Executivo que trata de revisão de salário dos servidores, pois é uma competência exclusiva do Executivo conforme reza a Lei Orgânica Municipal. Os Vereadores também disseram que o Executivo Municipal tem que obedecer o limite prudencial de comprometimento pelo Município de suas receitas correntes líquidas com a folha de pagamento dos servidores municipais. A Lei permite este comprometimento até 54%, porém o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que julga as contas do Município, bem como a Lei de Responsabilidade fiscal orienta os Prefeitos a um comprometimento de suas receitas correntes líquidas com pessoal com um índice inferior a 50%.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
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