Resumo da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 8x0

 - O Senhor Presidente solicita a leitura do Ofício 019/2024 da Advocacia Geral do Município respondendo o Requerimento 07/2023 de autoria do Vereador Mário Luiz, encaminhando os documentos solicitados, sendo 8.548 páginas devidamente numeradas em Pastas de A-Z, cujos documentos foram entregues ao referido Vereador.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 026/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 416.686,39. Autoria do Executivo. Recursos para ampliação da UTI. Aprovado por 8x0

Projeto de Lei 027/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 369.363,75. Autoria do Executivo. Recursos para construção de uma nova unidade para UTI. Aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 029/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.129.484,00. Autoria do Executivo. Recursos para o Centro de Hemodiálise. Aprovado por 8x0.

Projeto de Lei 030/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 248.200,00. Autoria do Executivo. Recursos para Escola em Tempo Integral. Aprovado por 8x0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 011/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem a implementação de uma rede fluvial na Comunidade Quilombola Santana do Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Retirada de pauta para votação em reunião posterior.

Indicação 012/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem a reforma dos seguintes órgãos públicos: Posto de Saúde e Casa da Cultura, na Comunidade Quilombola Santana do Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Retirada de pauta para votação em reunião posterior.

Indicação 013/2024 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a contratação de um profissional de fisioterapia, para atender na UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 8x0.

Indicação 014/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem com urgência o recapeamento da rua Nego Laura no bairro Bouganville III. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado. Retirada de pauta para votação em reunião posterior.

Indicação 015/2024 – Solicita que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei concedendo revisão salarial para os servidores públicos municipais de acordo com a legislação. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 9x0.

Indicação 016/2024 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de ar condicionado em todas as salas de aula das escolas municipais de João Pinheiro. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 8x0.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 038/2024 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento PA Fruta D’anta setor Esperança II. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. O autor do Projeto solicita tramitação do Projeto de Lei 038/2024 em Regime de Urgência. Aprovado por 8x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 8x0.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- Os Vereadores Pedro Gil e Flávio Babu registraram respectivamente condolências e sentimentos pelo falecimento da Dona Maria Alves do Couto, conhecida como Dona Ninina Cabral e do Jorjão da Academia, pessoas de bem e do bem, muito queridas na cidade, transmitindo conforto aos corações dos seus familiares e amigos, cuja manifestação também foi acompanhada por outros Vereadores.

- O Vereador Márcio Enfermeiro comunica a  entrega de uma grade de arado para a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Varginha, recursos viabilizados  através emenda solicitada por ele ao  Deputado Federal Franco Cartafina.

Assista as reuniões da Câmara Municipal ao vivo pelo Canal YouTube todas as segundas feiras às 18:00 hs.

Mesa Diretora - Gestão 2024
Responsabilidade, Honestidade, Transparência e Eficiência.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:

O Sr. Uanderson Aparecido de Oliveira - Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento PA Fruta D’Anta, Setor Esperança II agradece aos Vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 038/2024 de autoria do Vereador Elson Barbeiro que declara a referida Associação de Utilidade Pública Municipal, especialmente ao autor do Projeto.

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.