Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 29 de janeiro de 2024 às 18:00 horas

por Osnir Martins Rodrigues publicado 31/01/2024 12h10, última modificação 31/01/2024 12h10

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .

 

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior.  Aprovada por 9x0.

 

Os Projetos foram todos aprovados em Regime de Urgência, conforme aprovação dos Senhores Vereadores.

 

- Projeto de Lei 018/2024 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de João Pinheiro – MG. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0.

 

- Projeto de Lei 019/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 7.389.861,26. Autoria do Executivo. Retirado de pauta atendendo solicitação do Executivo Municipal para ajustes.

 

- Projeto de Lei 020/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 928.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0

 

- Projeto de Lei 021/2024 - Autoriza o município de João Pinheiro a formalizar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP – para aperfeiçoamento do policiamento de Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0

 

- Projeto de Lei 022/2024 - Autoriza o município de João Pinheiro a formalizar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP – para aquisição de materiais e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar – CBM de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0

 

- Projeto de Lei 023/2024 - Autoriza o município de João Pinheiro a formalizar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP – para manutenção e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0

 

- Projeto de Lei 024/2024 - Autoriza o município de João Pinheiro a formalizar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP – para Programa de Educação Ambiental – PROGEA, Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0.

 

- Projeto de Lei 025/2024 - Autoriza o município de João Pinheiro a formalizar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP – para manutenção de processos internos da 206ª Cia da Polícia Militar e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0

 

 

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

 

- O Vereador Cabo Vieira agradece ao Executivo Municipal pelo apoio que vem dando para melhoria da Segurança Pública de João Pinheiro. Em sua fala enfatiza que tem feito esforços junto a autoridades para viabilização de recursos para várias áreas, inclusive para a Segurança Pública de João Pinheiro. Registra que conseguiu com os Deputados estaduais Carlos Arantes e Lud Falcão vários computadores e equipamentos de informática que serão destinados a nova sede da 206ª Cia. da Polícia Militar de João Pinheiro.

 

Registra ainda o grande trabalho realizado pelo CONSEP - Conselho de Segurança Pública do Município de João Pinheiro que se encontra com a documentação em dia, muito bem organizado com uma diretoria competente, eficiente e que em parceria com o Executivo Municipal, Câmara Municipal e sociedade pinheirense tem contribuido de uma forma extraordinária para o fortalecimento da Segurança Pública local .

 

- O Vereador Chiquinho Lanterneiro parabeniza a equipe organizadora nas pessoas do Sr. Guilherme Medeiros Presidente da LPD e ao Delano - organização pelo brilhantismo na organização e realização do Torneio Regional de Férias 2024 onde várias equipes e atletas de João Pinheiro se destacaram, cujo evento teve a participação de mais de 3 mil pessoas realizado no Ginásio Jorge Moura, sendo vitoriosos na final os Meninos da Vila que jogaram uma brilhante partida com a MB Store, garantindo a vitória por 5x2.

 

O Vereador disse ainda que será necessário construir um novo Ginásio Poliesportivo maior com capacidade para umas 5 a 6 mil pessoas para atender as necessidades dos diversos campeonatos realizados em nossa cidade em franco crescimento nos últimos anos em diversas modalidades esportivas com a presença de um grande público.

 

Vários Vereadores usaram a palavra parabenizando o esporte pinheirense em franco crescimento, resgatando a alegria do pinheirense e dos apaixonados pelo esporte, mostrando novos talentos da nossa cidade e do município.

 

-  O Vereador Pedro Gil agradece e parabeniza o Executivo Municipal pela quantidade de obras e benefícios que tem realizado para a cidade, distritos e zona rural, algo nunca visto em João Pinheiro nas últimas décadas.

 

Agradece ao Prefeito pelo apoio importante a APAE de João Pinheiro com a liberação de recursos para funcionamento e manutenção das atividades daquela importante instituição com a votação do Projeto 018/2024 votado e aprovado na presente reunião, liberando mais R$ 170.000,00 (cento e sententa mil reais) para aquela instituição e também R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) para melhorias na área de Segurança Pública em João Pinheiro por intermédio do CONSEP que tem feito um brilhante trabalho, cuja entidade tem a frente o Sr. Alexandre Vaz, Marcos Contador, Míriam Cruzeiro e outros parceiros que tem contribuido de uma forma positiva para a melhoria e fortalecimento da Segurança Pública de nossa cidade, do nosso Município.

 

Pedro Gil registra ainda em sua fala o falecimento do Sr. Silio Martins de Araújo, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, empresário e produtor rural, militante da política pinheirense por mais de 40 anos, com brilhante atuação parlamentar, deixando um grande legado de uma pessoa simples, bom pai de familia, bom esposo, amigo de todos, de reputação ilibada, pessoa do diálogo e que prestou relevantes serviços para nosso município. Solicita a Mesa Diretora para fazer uma Homenagem Póstuma e publicar na mídia local para conhecimento público. Deseja conforto a todos os corações enlutados (familiares e amigos do Silio Martins).

 

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:

 

A Sra. Mírian Cruzeiro usa a palavra e agradece ao Executivo Municipal e todos os Vereadores pelo apoio, atenção e parceria com o Conselho de Segurança Pública de João Pinheiro - CONSEP possibilitando a liberação de recursos para melhoria da Segurança Pública de João Pinheiro. Senhora Mírian convida a todos a  visitar a nova sede da Polícia Militar de João Pinheiro localizada ao lado do DER.

 

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

 

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.