Resumo da 29ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 realizada no dia 05 de setembro de 2022 às 18:00 horas
29ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 193/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 4.000.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 193/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 194/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 235.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 194/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 195/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 248.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 195/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 196/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 920.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 196/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 197/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 230.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 197/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 198/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 156.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 198/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 199/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 142.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 199/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 200/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 210.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 200/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 201/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 27.800,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 201/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 202/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 28.305,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 202/2022 foi aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 203/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 155.000,00. Autoria do Executivo. Depois de consultados pelos Senhor Presidente, todos os líderes partidários opinaram favoravelmente para a dispensa da leitura de todas as matérias em segunda discussão, com a leitura apenas do título do projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei 203/2022 foi aprovado por 11x0.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 204/2022 – Altera a Lei 2.896/2022 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. Autoria do Executivo. Aprovado por 12x0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 090/2022 - Solicita do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um mata-burro na segunda entrada do Assentamento Jardim. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá. Aprovada por 11x0
Indicação 091/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente realize o patrolamento e manilhamento na estrada que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida (Coenge). Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 11x0
Indicação 092/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça a demarcação de faixas de pedestres, em todos os pontos necessários da nossa cidade, principalmente em frente as escolas e sinalização com placas e pintura nos quebra-molas, para melhor visualização dos motoristas. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada 11x0
MATÉRIA EXTRA-PAUTA
Foi apresentado um Ofício de autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas solicitando a Mesa Diretora a convocação do Prefeito Municipal Sr. Edmar Xavier Maciel para vir ao Legislativo Municipal fornecer explicação e esclarecimentos sobre a exoneração do Ex-Secretário Municipal de Planejamento , cujo Ofício foi aprovado por 12x0.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 10/2022 – Institui no âmbito municipal a Honraria “GUARDIÃO DE OURO” e dá outras providencias. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- O Vereador Luizinho da Ambulância comunica ao Plenário que em virtude da intervenção dos Deputados Welington Prado e Elismar Prado, o Correio voltará a entregar correspondências em alguns bairros da cidade como Bouganville III, Cohab II e outros.
- Por ocasião da discussão e votação do Oficio endereçado a Mesa Diretora solicitando a convocação do Prefeito Municipal nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre a exoneração do ex-Secretário Municipal de Planejamento, o Vereador Alexandre da Farmácia disse que até aqui o que se sabe é que os problemas que envolvem o ex-Secretário Municipal de planejamento se refere exclusivamente a questões pessoais e particulares da pessoa física dele e que não há absolutamente nada relacionado com a Administração Municipal e recursos públicos, pensamento e posicionamento que foi corroborado por vários de seus colegas Vereadores.
- O Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira lembra aos Senhores Vereadores da solenidade que acontecerá na sede social do Lions Clube amanhã dia 06 de setembro de 2022 a partir das 20:00 horas, oportunidade em que serão homenageados vários ex-Presidentes da Câmara Municipal de João Pinheiro e também a entrega de Títulos de Cidadão Honorário a algumas personalidades e lideranças que contribuíram muito para o desenvolvimento de João Pinheiro. Convida todos os Vereadores e comunidade para prestigiarem o evento.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:
- A senhora Angélica Félix da ALFA fez uso da tribuna comunicando aos senhores Vereadores sobre a 2ª Amostra Tecnológica da ALFA que será apresentada dias 09 e 10 de setembro de 2022 das 09:00 às 17:00 horas no Parque de Exposições de João Pinheiro, trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e outros parceiros. Convida todos os Vereadores e comunidade pinheirense a comparecer no Stand da ALFA onde serão apresentados vários temas de interesse da população ligados a agricultura familiar, agronegócio, energia solar, controle biológico de insetos, comercialização de hortifrúti, sustentabilidade entre outros.
O Prefeito Municipal Sr. Edmar Xavier Maciel compareceu na presente reunião para apresentar a nova Secretária Municipal de Planejamento a Engenheira Dra. Daniela Oliveira (foto abaixo) que assumiu o cargo em decorrência do pedido de exoneração do ex- Secretário Municipal de Planejamento. Segundo o Prefeito agora já são 04 (quatro) mulheres que ocupam cargos no Secretariado do Município.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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