Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 16 de agosto de 2021 às 18:00 horas.

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 136/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a convalidar a dação em pagamento de imóvel determinado nos termos da sentença proferida nos autos do processo judicial Nº 0363.11.003271-3. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 137/2021 – Altera o Art. 65 da Lei 414 de 22 de Novembro de 1991. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 138/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 474.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 139/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 29.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 140/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 54.879,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 141/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 61.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 142/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 41.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 004/2021 – Altera o art. 130º da Lei Complementar nº 048/ 2012. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 143/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.800,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 144/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 110.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 145/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 298.000,00. Autoria do Executivo.       

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 010/2021 – Requer que o Secretario Municipal de Agricultura, preste contas a esta Casa Legislativa acerca do que foi feito ate o presente momento pela secretaria e quais são os projetos que serão desenvolvidos para o pequeno agricultor. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 213/2021 – Solicita que o Executivo providencie a construção de uma Praça na Rua Astolfo Moreira, bairro Bouganville em frente a Igreja Cristã Verdade e Vida. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 214/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, forneça maquinários aos Assentamentos PA Floresta, PA Campo Grande e Rio Bonito, para construção de tanques para criatórios de peixes e reservatórios de agua. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 215/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, interceda juntamente ao 12º  Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, (AVCB) o auto de vistoria na edificação, onde funciona o Cartório de Registro de Imóveis, localizado na Praça Major Mendonça, 362 nesta cidade. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 146/2021 – Institui medidas de transparência ativa no município referentes as ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Projeto de Decreto Legislativo 006/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiro ao Senhor Ricardo Nascimento. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.                                                        

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2021.

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente