Resumo da 27ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 28 de agosto de 2023 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 204/2023 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 900,00. Autoria do Executivo. Aprovado por 9x0

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 074/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, na ocasião de devolução das sobras do duodécimo da Câmara Municipal ao final do exercício financeiro de 2023, destine o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a realização da Copa Amapar 2024. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 11x0

Requerimento 04/2023 – Requer do Executivo Municipal todas as informações e esclarecimentos sobre as reformas da Escola Municipal CMEI Uvaldina Marques Gontijo, Escola Municipal Jessica Pereira Campos, Escola Municipal Frei Carmelo, Escola Municipal Astolfo Moreira, Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira e CMEI Mundo Encantado, bem como cópias do processo licitatório, cópias dos contratos, NAFs, Cópias de todos empenhos pagos (anexados aos mesmos notas fiscais, comprovantes de transferências bancárias, boletins de medições), cópias dos empenhos a pagar, relatório da Razão de Bancos e relatório da Razão do Credor da empresa ou empresas vencedoras do certame, cópias de extratos bancários desde o primeiro pagamento até a presente data, referentes as reformas das referidas escolas. Autoria Do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovado por 11x0

MATÉRIAS EXTRAPAUTA

Todos os projetos abaixo foram votados e aprovados  em Regime de Urgência por por 11x0

Projeto de Lei 205/2023 – de autoria do Executivo Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.150.000,00 - Saúde

Projeto de Lei 206/2023 – de autoria do Executivo Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 360.000,00 - Saúde

Projeto de Lei 207/2023 – de autoria do Executivo Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 108.000,00 - Construção de quadra poliesportiva

Projeto de Lei 208/2023 – de autoria do Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 295.000,00 - Qualificação viária (pavimentação asfáltica) na sede do município e distrito de Caatinga

Projeto de Lei 209/2023 – de autoria do Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Qualificação viária na sede do município (pavimentação asfáltica)

Projeto de Lei 211/2023 – de autoria do Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 108.000,00. Qualificação viária na sede do município (pavimentação asfáltica)

Projeto de Lei 212/2023 – de autoria do Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 54.000,00 - Qualificação viária na sede do município (pavimentação asfáltica).

Projeto de Lei 213/2023 – de autoria do Executivo Autoriza o município a fazer premiação em espécie para o Festival de Música Pratas da Casa – Show de Calouros de João Pinheiro conforme especifica.

Para acessar a gravação completa da reunião pelo Canal Youtube link: https://www.youtube.com/watch?v=EZBx7ZdYNHw

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.

MESA DIRETORA - GESTÃO 2023

Equilíbrio-Transparência-Eficiência com foco em Resultados.