Resumo da 25ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 14 de agosto de 2023 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 12x0.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 013/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Antônio Carlos Arantes. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 12x0.
Indicação 067/2023 – Solicita que o Executivo Municipal providencie um quebra-molas em frente o colégio da sede do assentamento de Fruta Dantas. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 12x0
Indicação 068/2023 – Solicita ao Executivo Municipal a reforma e revitalização da Praça Luzia Mendes Romero (Praça Redonda) e do Mercado Municipal em João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 12x0
Indicação 069/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, reavalie a sinalização de trânsito na rua Luzia Evangelista Vidal, situada no bairro Aeroporto. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 12x0.
MATÉRIAS EXTRAPAUTA
Projeto de Lei 200/2022 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Município a fomentar/fazer repasse financeiro a Associação de Proteção aos Animais Filhos de Pata -ASFIPA no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Aprovado por 12x0
Projeto de Lei 201/2022 de autoria do Executivo Municipal que “Altera o Art.14 da Lei Municipal 2.969 de 29/12/2022”. Aprovado por 12x0.
Projeto de Lei 202/2023 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Município a adquirir imóvel determinado”. Aprovado por 12x0.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Resolução n° 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que estima a receita e fixa a despesa para o Orçamento do Legislativo Municipal de João Pinheiro para o ano de 2024 no valor de R$ 10.500.034,50 (dez milhões, quinhentos mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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