Resumo da 24ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 07 de agosto de 2023 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 11x0.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 171/2023 - Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. O Vereador Luizinho da Ambulândia, Líder do Governo solicita a retirada do Projeto. O Sr. Presidente acata a solicitação e o Projeto de Lei 171/2023 é retirado de pauta.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 061/2023 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente ao Secretário de Saúde a solicitação ao Hemominas de Patos de Minas, para a realização do mutirão de Coleta de Sangue no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 10x0
Indicação 062/2023 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente ao Secretário de Obras a realização de mutirão de podas de árvores, para melhor visualização das placas de trânsito do município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 10x0.
Indicação 063/2023 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, instalação de seis postes de iluminação pública nas seguintes ruas: Eduardo Bebiano, Geralda Alves Moreira, Avenida Antônio Fazanaro, Rui Geraldo Souto e Tarcília Nunes de Castro, na vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Retirada de votação através da solicitação do autor.
Indicação 066/2023 – Solicita que o Executivo Municipal providencie um quebra-molas no final da rua Albertino Maia, nas proximidades do bar do Elmo. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10x0.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 196/2023 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro no valor de R$ 20.000,00 ao Conselho Comunitário de Santa Luzia e dá outras providências. Autoria do Executivo. A bancada do PP solicita tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 10x0. Colocado em votação, o Projeto de Lei 196/2023 é aprovado por 10x0.
Projeto de Decreto Legislativo 013/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Antônio Carlos Arantes. Retirado de Pauta a pedido do autor.
Projeto de Decreto Legislativo 014/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Juscelino Caixeta Gomes. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovado por 11x0.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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