Resumo da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro, Legislatura 2021-2024 realizada no dia 01 de julho de 2024 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 8x0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Gumercino Antônio de Lima. Autoria dos Vereadores Luiz Freitas da Silveira e Pedro Gil Cardoso Vieira. Retirado de pauta para votação posterior.

Indicação 051/2024 – Solicita que o Executivo Municipal inicie junto aos órgãos municipais competentes uma força-tarefa para manutenção com podas de árvores, cobrança da limpeza de calçadas, operação tapa buracos e melhoramento na sinalização de trânsito no bairro Jardim Bela Vista, próximo a APAE e Poliesportivo Ayrton Senna. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Retirada de pauta para votação posterior.

Indicação 053/2024 – Solicita que o Prefeito Municipal possa através da Secretaria de Obras analisar junto aos seus engenheiros a possibilidade da mudança de sentido único de direção da Travessa Emídio Gonçalves, sendo o fluxo do trânsito da rua Tertulino Coelho (UPA) sentido crescente a rua Edmundo Lourenço de Lima. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Retirada de pauta para votação posterior.

Indicação 054/2024 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula na comunidade da Olaria. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Retirada de pauta para votação posterior.

Indicação 055/2024 – Requer ao Executivo Municipal que sejam patroladas as estradas do assentamento Itatiaia. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Retirado de pauta para votação posterior.

Indicação 056/2024 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, intensifique a circulação do carro fumacê no combate aos pernilongos nos bairros Primavera, Bouganville I, II e III e bairro União. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aporovada por 8x0

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 120/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 260,00. Autoria do Executivo. Valor: R$ 260,00. Recursos para o FMS. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 121/2024 – Dá denominação a quadra poliesportiva da Escola Frei Patrício, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardos Vieira. Nome da Quadra: Professora Dona Zizí Dornelas. Aprovado em Regime de Urgência por 11x0.

MATÉRIA EXTRAPAUTA

Projeto de Lei 122/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação dos Cargos Comissionados de Diretor Clínico do Serviço de Hemodiálise e Chefe de Enfermagem. Aprovado em Regime de Urgência por 11x0.

Projeto de Lei 123/2024 de autoria do Executivo que cria vagas que menciona e dá outras providências. Aprovado em Regime de Urgência por 11x0.

I - Advogado Assistente 02 (duas) vagas

II- Atendente Administrativo 33 (trinta e três) vagas

III -  Auxiliar de Serviço Público 24 (vinte e quatro) vagas

IV - Especialista em Projetos Sociais - 02 (duas) vagas

V - Fiscal Municipal N-2 02 (duas) vagas

VI - Técnico em Administração 02 (duas) vagas

Cria ainda 05 (cinco) vagas no cargo de Apoio Pedagógico  que dispõe o anexo III da Lei Complementar 47 de 15 de outubro de 2012.

MESA DIRETORA - GESTÃO 2024

Responsabilidade- Honestidade-Transparência e Eficiência