RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.

A reunião foi aberta e dirigida por sua excelência o Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira

O Senhor Presidente solicita ao Secretário Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira a leitura da Ata anterior que depois de lida, foi aprovada pelo Plenário por 8x0.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 163/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na Avenida Mário José da Silveira, próximo ao nº: 510, bairro Divinópolis. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.  Aprovada por 9x0

Indicação 164/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie o recapeamento da Travessa Gerônimo Bias, no bairro Conferência, nesta cidade. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 9x0

Indicação 165/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na Praça do bairro Primavera, nesta cidade. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 9x0

Indicação 166/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a interligação dos bairros Por do Sol, com o bairro Santa Cruz. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 11x0

Indicação 167/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores da cerca viva, que cerca o Capão da Água Limpa. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovada por 11x0

Indicação 168/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a troca da grade de proteção do bueiro que corta a Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Maria José Borges. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovada por 10x0

Indicação 169/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a reforma da ponte de madeira da Comunidade Tereza, localizada na região entre Olhos D’água do Oeste e Fazenda Cachoeira. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos. Aprovada por 11x0

Indicação 170/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie um redutor de velocidade na Rua Treze de Maio, próximo ao nº: 744, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 9x0

Indicação 171/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie quebra-molas nas Ruas Alípio Gomes, Antônio Oliveira, Martilinha Carneiro, Cleber de Deus Vieira, no bairro Itaipu. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 11x0

Indicação 172/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a pintura dos quebra-molas na cidade. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 11x0

Indicação 173/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a documentação necessária para o Ministério da Cidadania para que seja feita a adesão ao Programa de Cidades Resilientes. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade. Aprovada por 11x0

Indicação 174/2021 – Solicita do Executivo Municipal providencias para que seja encaminhado ao Loteamento Fernanda Couto profissionais para realização dos serviços de limpeza e coleta de lixo das vias publicas. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 11x0

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 115/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$135.000,00. Autoria do Executivo.  Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Projeto de Lei 116/2021 – Reconhece atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município de João Pinheiro em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. Autoria do Vereador Alexandre Vieira dos Santos. Apenas Leitura para conhecimento do Plenário

Projeto de Lei 117/2021 – Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandre Vieira dos Santos. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

Registro de Falas/Pronunciamentos dos Senhores Vereadores:

O Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira apresenta uma Indicação verbal a qual é aprovada por 11x0 solicitando uma Moção de Pesar em solidariedade aos familiares da pinheirense Cleonice Marques que foi brutalmente e covardemente assassinada. Além dela, foram assassinados também seu esposo senhor Cláudio Vidal e filhos Gustavo Marques e Carlos Eduardo Marques, crime esse acontecido em Ceilândia -DF e  de grande repercussão nacional. O autor da Moção de Pesar convida todos os Vereadores para assinar o documento que será entregue aos familiares da senhora Cleonice residentes em João Pinheiro.

Durante a discussão das indicações 163/2021, 170/2021, 171/2021 que solicitam a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) de autoria dos Senhores Vereadores Flávio Gomes de Sá, Pedro Gil Cardoso Vieira e Chiquinho Lanterneiro respectivamente, bem como a solicitação de pinturas de quebra-molas na cidade pelo Vereador Chiquinho Lanterneiro através da Indicação 172/2021,  suscitou-se a necessidade da contratação de uma empresa especializada em trânsito, tráfico e logística urbana com Engenheiros de Trânsito para realizar um trabalho e um estudo detalhado em nossa cidade para identificação de pontos estratégicos para sinalização, alteração de sinalizações, construção de redutores de velocidade, se for o caso eliminação de redutores de velocidade construídos em locais sem necessidade, passar algumas ruas de mão dupla para mão única, o problema do trânsito na região do Posto Trevo II, Câmara Municipal e outros.  O Senhor Presidente determina a Secretaria Geral para elaborar um Ofício endereçado ao Senhor Prefeito a ser assinado pela Mesa Diretora para atender a solicitação dos Vereadores para a contração desta empresa.

O Vereador Mário Luiz pede uma atenção especial ao Executivo Municipal para atendimento com urgência da sua Indicação nº 169/2021 para a reforma da ponte de madeira localizada na região entre Olhos D’água do Oeste e Fazenda Tereza bastante danificada que está oferecendo riscos reais para a comunidade da região e todas as pessoas que utilizam aquele trajeto.

O Vereador Juarez da Malhada agradece ao Senhor Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel (Edinho) em nome da comunidade de Malhadinha pelas obras de pavimentação asfáltica daquela comunidade que já iniciaram e também a resolução de um problema antigo de Malhadinha com a falta de água, pois segundo ele a rede de água alí existente foi toda refeita e será colocada uma caixa d’água de 30.000 litros. Agradece ainda o Prefeito Municipal pelo compromisso de patrolar e recuperar a estrada da comunidade de Malhadinha até a Destilaria Rio Cachimbo (Distrito de São Sebastião ou Fazenda Lajes).

O Vereador Eli Corrêa de Freitas solicita uma atenção especial do Executivo para o atendimento o mais rapidamente possível da sua Indicação nº 166/2021 onde solicita a execução de obras para interligação  dos bairros Por do Sol com o bairro Santa Cruz II que é uma antiga reivindicação daquela comunidade.

O Vereador Márcio Enfermeiro também solicita uma atenção especial e empenho do Executivo Municipal para atendimento de sua Indicação n° 167/2021 que solicita a poda das árvores da cerca viva que cerca o Capão da Água Limpa para facilitar o trânsito de pedestre e melhor segurança da comunidade. Durante a discussão da referida indicação, vários Vereadores aproveitaram o momento oportuno para solicitar também ao Prefeito Municipal providências para a necessidade de um cuidado maior com a preservação da nascente do Capão da Água Limpa pois ano a ano  vem se observando a diminuição da vasão de água daquela nascente muito importante para aquela comunidade e para nossa cidade.

Setor de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro.

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