Resumo da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 10 de junho de 2024 às 18:00 horas.

Foto 1: Mesa Diretora dos Trabalhos: Vereadores Flávio Babu-Presidente, Elson Barbeiro - Vice-Presidente, Marcelo das Lajes - Secretário substituindo na reunião o Senhor Secretário Vereador Cabo Vieira que não compareceu na reunião por motivo justificado.

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .

Foto 2: Plenário com familiares e amigos dos homenageados e outros cidadãos pinheirenses.

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Vereador Marcelo das Lajes para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior.  Aprovada por 10x0.

Foto 3:  Vereadores presentes à 19ª Reunião Ordinária

• Entrega do “Diploma Amigo do Esporte” de acordo com o Decreto Legislativo nº 003/2021 de autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira onde foram homenageados os seguintes atletas:

v Milton Moreira da Cunha. Ex-Treinador de Futebol

Foto 4: Senhor Milton Moreira da Cunha

v Miguel Ribeiro da Silva. Atuou no esporte pinheirense por longos anos, na organização de campeonatos etc, e ex- Presidente da Liga Pinheirense de Desportos - LPD

Foto 5: Miguel Ribeiro da Silva

v Francisco Gaspar Esteves Júnior (Chicão)- Artes Marciais

Foto 6: Francisco Gaspar Esteves Júnior (Chicão)

Foto 7: Homenageados com o Diploma Amigo do Esporte, juntamente com os Vereadores Marcelo das Lajes, autor do Decreto Legislativo 003/2021 que concedeu as homenagens com o Diploma "Amigo do Esporte", Márcio Enfermeiro e Elson Barbeiro.

Vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando o Vereador Marcelo das Lajes pela iniciativa de homenagear  atletas  pinheirenses que tem uma história e feitos de apoio ao esporte pinheirense, tendo contribuído de uma forma voluntária por longos anos para o fortalecimento do nosso esporte, projetando o nosso Município na região e em várias partes de Minas Gerais e no Brasil com a grandeza do nosso esporte em várias modalidades esportivas, incluindo ai além do futebol as artes marciais. 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 – Aprova a prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2022, à vista do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que emitiu parecer favorável à sua aprovação. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e Tomada de Contas.  Aprovada por 10x1, tendo o Vereador Mário Luiz votado contra o projeto pois segundo ele, não foi lido o Parecer do TCE/MG, onde foi apontado algumas ressalvas na referida prestação de contas.

Indicação 049/2024 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) a ser designado na rua Jeová Saraiva, próximo ao n° 581, bairro União (próximo a Igreja São Geraldo).  Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá. Aprovada por 10x0.

Indicação 050/2024 – Requer ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que faça patrolamento nas ruas do CRB, Lagoinha e Ruralminas. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 10x0.

MATÉRIA EXTRAPAUTA

Projeto de Lei 119/2024  Altera o art. 23 da Lei 1.788/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSA no município e dá outras providências. É solicitado Regime de Urgência para votação do Projeto. Aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0. 

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 117/2024 – Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Fomento para Repasse Financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER no valor de R$ 173.262,72 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. Autoria do Executivo. Foi solicitada urgência para votação do Projeto. Aprovada por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.

Projeto de Lei 118/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.

FALAS/PRONUNCIAMENTO DE AUTORIDADES, LIDERANÇAS E CIDADÃOS PINHEIRENSES

Foto 8: Sra. Márcia Roberta da Silva presta homenagem e parabeniza o Sr. Milton Moreira da Cunha, homenageado com o Diploma "Amigo do Esporte".

Foto 9: Sra. Nayara de Oliveira Fabrício faz um apelo aos Senhores Vereadores e ao Executivo Municipal para que providenciem o mais rapidamente possível um trabalho junto aos estabelecimentos comerciais e públicos da cidade de João Pinheiro para colocar em prática o "atendimento especial" ao público Autista conforme legislação vigente já devidamente aprovada.

Para ver gravação completa da reunião no Canal Youtube, acesse o Link: https://www.youtube.com/live/mVxB70_2zmU

Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.

Acompanhe as reuniões da Câmara Municipal pelo Canal Youtube todas as Segundas-Feiras às 18:00 horas.