Resumo da 18ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 05 de junho de 2023 às 18:00 horas.

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Segundo Secretário Vereador Flávio Babu a fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0.

• Em observância ao artigo 189 do Regimento Interno, a Ordem do Dia será reservada para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 125/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, orientando o Executivo Municipal  a destinação dos recursos públicos e investimentos nas mais diversas áreas como educação, saúde, assistência social, obras e serviços públicos e outras, limite de endividamento, limites de aplicação de recursos em folha de pagamento e outros temas de conformidade com as Leis Federais 4.320/64 e 101/2000, Leis do Orçamento Público e de Responsabilidade Fiscal e demais normas dos órgãos competentes.

- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:

- O Presidente da Câmara Municipal Vereador Alexandre da Farmácia reforça o Convite a todos os Vereadores e comunidade pinheirense a participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 22 de junho de 2023 às 13:00 horas no Teatro da Escola Estadual Quintino Vargas com o tema: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS TER”. Organização da Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Secretaria Municipal de Ação Social de João Pinheiro.

-  O Vereador Márcio Enfermeiro fala sobre a importância dos Vereadores e comunidade participarem da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e destaca uma Plenária da Assistência Social que foi realizada no bairro Alvorada recentemente, evento para discussão dos temas/assuntos que serão abordados na referida Conferência, Organização da Conferência, encaminhamento, votação das propostas entre outros.

- O Vereador Chiquinho Lanterneiro registra a grande vitória da Seleção Pinheirense de Futebol que foi declarada vencedora da Copa Amar Sicredi 2023, pela primeira vez campeã deste importante campeonado  que contou com a participação de 36 equipes de 26 municípios do Noroeste, Triângulo e Alto Paranaíba em jogo realizado em casa no Estádio Pinicão com um público de cerca de 4.000 pessoas.

   O Vereador solicita ao Senhor Presidente da Casa que agende um momento no Plenário da Câmara para homenagear todos os atletas campeões e a equipe organizadora.

- O Presidente da Câmara Municipal Vereador Alexandre da Farmácia e outros Vereadores usaram a palavra, e também parabenizam toda equipe da Seleção Pinheirense de Futebol pela extraordinária conquista da Copa Amapar Sicredi 2023.

- O Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira registra um momento importante para João Pinheiro, pois nesta data no espaço do Hospital Municipal foi realizada uma breve solenidade com a presença do Prefeito Edinho, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal Vereador Alexandre da Farmácia, outros Vereadores e funcionários daquele Hospital, o Prefeito Municipal de João Pinheiro deu ordem de serviço para o início das obras de construção de um novo pavimento para ampliação da UTI do nosso Hospital com investimentos de quase 2 milhões de reais, cujas instalações que ainda deverá acontecer em seu governo vai dobrar a capacidade de atendimento aos pacientes de João Pinheiro e região em cujo local em momento oportuno deverá ser instalada também uma UTI Neonatal para atendimento a recém nascidos e crianças que é uma demanda antiga de João Pinheiro.

  O Vereador Pedro Gil também relata que na tarde deste dia ele, juntamente com os Vereadores Luizinho da Ambulância e Flávio Babu fizeram uma visita ao colega de Parlamento Vereador Eli Corrêa de Freitas que se encontra internado no Hospital Municipal de João Pinheiro, onde na oportunidade desejaram uma rápida recuperação a este Vereador que já está em seu 8º mandato.

- O Vereador Cabo Vieira relata sua alegria e satisfação em ter conhecido a Casa Maria Bonita que fica na Rua Jacui, 260 em Belo Horizonte, casa de apoio aos pacientes que vão até a capital mineira em busca de tratamento de saúde, cujo casa vai atender cerca de 28 municípios mineiros incluindo João Pinheiro. Os pacientes que ali chegam com acompanhantes tem café da manhã, almoço, lanche da tarde e outros atendimentos em um ambiente aconchegante e muita simpatia e presteza dos funcionários que ali trabalham. Parabeniza do Executivo Municipal de João Pinheiro  pela parceria firmada com aquela Casa de Apoio.

- O Vereador Marcelo das Lajes parabeniza atletas de várias equipes esportivas de João Pinheiro que foram vitoriosas que  se destacaram em várias modalidades do esporte em apresentação da cidade de Vazante-MG dentro do Projeto Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG onde conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze (Futsal, Xadrez, Voleibol, Basquete, Handebol Feminino e outros).

   O Vereador solicita ao Senhor Presidente da Casa que examine a possibilidade de marcar uma solenidade para homenagear os atletas como forma de reconhecimento por estas vitórias, objetivando o fortalecimento do esporte pinheirense e um maior incentivo aos atletas. Agradece a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, toda a organização e equipes.

- O Vereador Elson Barbeiro lamenta o falecimento de algumas pessoas queridas de João Pinheiro Tio Dorico falecido dia 02/06/2023, Tio João Salu falecido  dia 04/06/2023 aos 91 anos e Dona Geralda mãe do Valdeci Barbeiro falecida dia 05/06/2023. Externa seus sentimentos expressando votos de conforto para as familias enlutadas. Segundo o Vereador Tio Dorico e Tio João Salu não eram tios de sangue, mas por consideração, mais do que amigos, pessoas muito queridos e respeitados da região do Tauá, PA. Formiga e em João Pinheiro, assim como também a Dona Geralda, mulher de bem e do bem, simples, amável, amiga de todos. Concluiu sua fala dizendo que o Valdeci Barbeiro teve uma atenção e carinho especial com sua mãe Dona Geralda, cuidando dela com muito amor durante todo tempo que estava doente.