Resumo da 16ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 23 de maio de 2022 às 18:00 horas.
16ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 10x0.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 122/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação as Ruas no loteamento Jardim Ipê/ Jardim Pinheiros. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Eli Corrêa de Freitas. Aprovado por 10x0.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 006/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor José Vitor de Resende Aguiar. Autoria dos Vereadores Pedro Gil Cardoso Vieira e Alexandro Vieira dos Santos. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita a tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Regime de Urgência aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0
Indicação 058/2022 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a substituição de dois quebra-molas localizados na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do antigo bar do Tião Calango, hoje Bar do Tim. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 11x0.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 007/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Adam Fonseca e Silva. Autoria dos Vereadores Marcelo Gonçalves de Oliveira e Pedro Gil Cardoso Vieira. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 123/2022 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. R$ 44.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa com solicitação para tramitação em regime de urgência. Pedido de Urgência aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 124/2022 – Altera o Art. 1º e 4º da Lei Municipal Nº 2.312/2018 Que Autoriza o Município de João Pinheiro, a realizar a concessão real de direito de uso determinado, à ASFIFA – Associação de Proteção de Animais Filhos de Patas. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 125/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 53.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 126/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 248.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 127/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 17.200,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei 128/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 82.000,00. Autoria do Executivo. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- Durante a votação do Projeto de Lei 122/2002 de autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Eli Corrêa de Freitas que Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação de NADIR MARTINS DE ABREU e NELCI FRANCISCO DE ANDRADE a Ruas do Loteamento Jardim Ipê/Jardim Pinheiros, vários Vereadores usaram a palavra para parabenizar os Vereadores autores do referido Projeto pela brilhante iniciativa pela lembrança de homenagear duas pessoas simples mas que deixaram um legado, um exemplo de muito caráter, simplicidade, comprometimento com o trabalho, com suas famílias, sempre cultivaram boas amizades, com uma história de vida muito bonita, agora com seus nomes eternizados na denominação das referidas ruas.
- Vários Vereadores usaram a palavra para parabenizar o Deputado Federal Zé Vitor, presente nesta reunião, juntamente com o Senhor Prefeito Edmar Xavier Maciel, onde teceram vários comentários parabenizando este parlamentar pelas obras e benefícios que tem viabilizado para João Pinheiro através de emendas parlamentares e de outras fontes de recursos se destacando como um dos Deputados Federais que mais tem ajudado o município nos últimos anos.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:
- Fez uso da tribuna o Deputado Federal Zé Vitor, que agradeceu aos Vereadores Pedro Gil Cardoso Vieira e Alexandro Vieira dos Santos autores do Projeto de Decreto Legislativo 006/2022 aprovado nesta reunião por 11x0 que deu a ele o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, agradeceu aos demais Vereadores e a cidade de João Pinheiro por esta importante homenagem. Fez alguns relatos de muitos recursos e benefícios que tem conseguido para João Pinheiro entre os quais recursos para a área de saúde, recapeamento asfáltico na cidade e pavimentação asfáltica de parte da estrada que dá acesso ao Distrito de Cana Brava via MG 181 cujas obras deverão iniciar nos próximos 60,90 dias totalizando quase 20 milhões de reais de recursos liberados para o Município. O Parlamentar destacou que quer continuar com essa parceria com o município de João Pinheiro e com o Noroeste de Minas. Agradeceu as lideranças de João Pinheiro pela confiança.
- Em sua fala na tribuna, o Prefeito Municipal Sr. Edmar Xavier Maciel agradeceu aos Vereadores Pedro Gil Cardoso Vieira e Alexandro Vieira dos Santos pela concessão do Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Deputado Zé Vitor, enfatizando a justa homenagem a uma pessoa sempre presente em João Pinheiro e que muito tem feito para o município. Parabenizou também aos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Eli Corrêa de Freitas pala justa homenagem a NADIR MARTINS DE ABREU e NELCI FRANCISCO DE ANDRADE através do Projeto de Lei 122/2022, que segundo o Prefeito são pessoas merecedoras destas homenagens.
- O Cabo Roberto da PMMG em João Pinheiro usou a tribuna para comunicar a liberação de mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a saúde de João Pinheiro através do Deputado Subtenente Gonzaga, cujo Parlamentar segundo ele já liberou recursos de quase 2 milhões de reais para João Pinheiro. O Cabo PM Roberto foi muito elogiado pelos Vereadores que mesmo sem ter mandato, tem conseguido muitos recursos para João Pinheiro para investimentos em várias áreas de interesse da comunidade.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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