Resumo da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro , Legislatura 2021/2024 realizada no dia 13 de maio de 2024 às 18:00 horas

- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .

- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 10x0.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 092/2024 - Veda a nomeação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de João Pinheiro, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem condenação judicial transitada em julgada em crimes contra a honra por criar e ou divulgar notícias falsas (Fake News) de pessoas físicas ou jurídicas. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Projeto retirado de pauta a pedido do autor.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 097/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 32.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 098/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 45.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 099/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 600.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 100/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 17.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 101/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 98.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 102/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.000.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 103/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 600.000,00. Reparação UBS. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 104/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 7.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 105/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 106/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 33.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 107/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 330.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 108/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 109/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 40.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 110/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 290.000,00. Autoria do Executivo. Aprovado em Regime de Urgência por 10x0.

Projeto de Lei 111/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder auxílio Financeiro à Casa de Apoio Danielle. R$ 36.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Aprovado em Regime de Urgência por 09x0.

Projeto de Lei 112/2024 – Autoriza o Município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Centro Madre Tereza e dá outras providencias.  R$ 70.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.  Aprovado em Regime de Urgência por 09x0.

Projeto de Lei 113/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 16.000,00. Autoria do Executivo.   Aprovado em Regime de Urgência por 09x0.

MESA DIRETORA - GESTÃO 2024

Responsabilidade-Honestidade-Transparência e Eficiência