Resumo da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 15 de abril de 2024 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Flávio Gomes de Sá .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 10x0.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 034/2024 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, que sejam enviadas varredeiras de rua para a Comunidade Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10x0
Indicação 035/2024 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, que sejam enviados profissionais para fazer poda de vegetação na Comunidade Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10x0
Indicação 036/2024 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, operação tapa buraco na Comunidade Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10x0
Indicação 037/2024 – Solicita que o Executivo Municipal e órgãos competentes providenciem projeto de escoamento pluvial adequado e o recapeamento da rua Alfredo Uchôa com a esquina da rua Genita Caldeira Oliveira no bairro Estrela Dalva. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 10x0
Indicação 038/2024 – Solicita que o Executivo Municipal possa iniciar junto aos órgãos municipais competentes uma força-tarefa para fiscalizar terrenos baldios, construções abandonadas e demais imóveis que não estejam em bom estado de conservação. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 11x0
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 088/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 67.000,00. Recursos para a área de Assistência Social. Autoria do Executivo. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 089/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 52.000,00. Recursos para a área de Assistência Social. Autoria do Executivo. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 090/2024 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 143.000,00. Autoria do Executivo. Recursos para a área de Assistência Social. O Vereador Luizinho da Ambulância solicita tramitação do Projeto em Regime de Urgência. Aprovado por 11x0. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11x0.
Projeto de Lei 091/2024 – Dispõe sobre a autorização de inclusão de Dotação Orçamentária no orçamento vigente. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência. Urgência aprovado por 11x0. Projeto aprovado por 11x0.
Projeto de Resolução 03/2024 – Dispõe sobre a responsabilidade, estabelece critérios e disciplina o pagamento de multas de trânsito aplicadas por infrações de normas de trânsito cometidas em veículos de propriedade da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG. Autoria da Mesa Diretora. Aprovado por 11x0.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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