Resumo 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – Legislatura 2021-2024 realizada dia 22 de março de 2021 às 18:00 horas.
9ª Reunião Ordinária Câmara Municipal de João Pinheiro - Legislatura 2021-2024
A reunião foi aberta e presidida pelo Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
É lida a Ata da reunião anterior. Aprovada por 12 x 0
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Le 034/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “Semeando Vida” e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 12 X 0
Projeto de Le 035/2021 – Dispõe sobre a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovado por 12 X 0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 090/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, instalação de aparelhos de academia ao ar livre na comunidade de Ruralminas I, no antigo casarão, próximo ao Posto de Saúde. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Indicação 091/2021 – Solicita que Executivo Municipal, providencie reforma geral da quadra de esportes bem como cobertura e iluminação no distrito de Olhos D’água do Oeste. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 092/2021 – Solicita que Executivo Municipal, realize a construção de meio fio e passeio nos distritos de Olhos D’água do Oeste e Santa Luzia da Serra. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 093/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, faça a contratação de um profissional de enfermagem ou técnico em enfermagem para o PSF na Comunidade do Tauá. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 094/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o restante da pavimentação asfáltica na rua Camões de Deus Vieira, bairro Itaipu, próximo ao número 501, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 095/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie construção de um refeitório na Escola Municipal Edmundo Lourenço, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 096/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a implantação de um PSF – Programa de Saúde da Família, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 097/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a mudança de direção das ruas Ezequiel S. Couto e Aristeu de Oliveira em João Pinheiro na sede do município. Autoria dos Vereadores Marcelo Gonçalves de Oliveira e Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 098/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie patrolamento e encascalhamento das estradas do Assentamento PA Itatiaia. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.
Todas as indicações listadas acima foram aprovadas por 12 X 0 .
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO
Projeto de Le 076/2021 – Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.559,15 ( dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência. Após a leitura do referido projeto para conhecimento do Plenário, o Senhor Presidente determina sua inclusão em pauta para ser votado na presente reunião.
Colocado o pedido de urgência em votação, o mesmo é aprovado por 10 votos. Se abstiveram de votar no pedido de urgência os Vereadores Eli Corrêa de Freitas e Mário Luiz de Oliveira Santos. Colocado o Projeto em votação, o mesmo é aprovado por 11 votos. Se absteve de votar o Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Registra-se que na presente reunião, vários Vereadores se manifestaram fazendo homenagens ao desportista e incentivador do esporte pinheirense Geraldo Palmeira, servidor da Prefeitura Municipal que perdeu sua vida pelo Covid-19. Geraldo Palmeira como era conhecido, prestou relevantes serviços a comunidade pinheirense contribuindo para a formação das nossas crianças, adolescentes e jovens, livrando centenas deles do “mundo” das drogas. Esta homenagem da Câmara Municipal também é extensiva a todos os pinheirenses que perderam sua vida por este vírus.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro.