PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18h00
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 032/2025 — Dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição associativa a Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 034/2025 — Autoriza a permissão de uso de bem público para a empresa WD Agroindustrial Ltda e dá outras providencias. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 035/2025 — Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas que possuem autismo no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Flavio Gomes de Sá.
Projeto de Lei 036/2025 — Institui o Programa "Viva João Pinheiro" que trata da adoção, concessão, permissão e autorização de bens públicos e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei Complementar 002/2025 — Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar 003/2025 — Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Permissões de Serviços Públicos do município de João Pinheiro/MG e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 092/2025 - Solicita que o Executivo, juntamente ao órgão responsável, providencie a instalação de alambrado no campo de futebol do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 093/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, conclua a construção dos vestiários da quadra de esportes do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereado Alexandre Vieira Machado.
Indicação 096/2025 — Solicita ao Poder Executivo a construção da sede própria do Conselho Comunitário de Santa Luzi, distrito do município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 097/2025 — Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário atenção e apoio quanto a situação da nascente localizada na comunidade de Olhos D'água, no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 099/2025 — Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do campo CRB, localizado na comunidade de Ruralminas, utilizando maquinário apropriado, como retroescavadeira ou máquina PC. Autoria dos Vereadores Guilherme Gonçalves da Silva, Flávio Gomes de Sá, Ualisson Batista da Silva e Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 100/2025 — Solicitam ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização de trânsito no Distrito de Luizlândia do Oeste (JK), visando a prevenção de acidentes e a segurança de pedestres e condutores. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva e Guilherme Gonçalves da Silva.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 037/2025 — Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Casa de Apoio "Danielle". Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 038/2025 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com a Academia do Vôlei e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar 004/2025 — Cria cargos comissionados na estrutura do administrativa do Poder Executivo estabelecida pela Lei Complementar n o 049/2012, remaneja vagas e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.