Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

          A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (19), e terá em pauta 01 Projeto de Lei em Primeira Discussão, 02 Requerimento, 11 Indicações e 11 Projetos para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta na integra:

                                                                                      O R D E M    D O    D I A

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  26  DE MARÇO  DE 2018 -  SEGUNDA - FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 032/2018 – Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e atualiza o valor equacionamento do déficit atuarial referente à nota atuarial do ano de 2017. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 008/2018 - Requer as seguintes informações: o número de  veículos, discriminando carros pequenos, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o  deslocamento  da sede do município transportando pacientes para tratamento fora do domicilio, qual a quantidade média mensal de viagens  realizadas por cada veículo, bem como, qual quantidade média de pacientes por mês que utilizam desse serviço.   Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.

Requerimento 009/2018 – Requer cópia das notas fiscais geradas pelo pagamento do transporte escolar das linhas terceirizadas, no período entre janeiro e  dezembro do ano de 2017, requerendo ainda o envio de cópia das medições que deram origem aos pagamentos. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Indicação 009/2018 – Solicita que o Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras conclua as obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro  Novo Esplanada. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 010/2018 - Solicita reestruturação do Sistema de TV com as devidas melhorias no sinal dos canais abertos e restabelecimento do sinal da TV Bandeirantes.  Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 045/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Luizlândia do Oeste. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Juraci Alves Ferreira.

Indicação 047/2018 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso à região denominada Buraco da Onça e Cachingo. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Indicação 088/2018 – Solicita que o Chefe do Executivo Municipal, através de norma competente, conceda redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de remuneração percebida ao servidor púbico municipal, pai ou mãe, tutor, curador ou detentor de guarda judicial de pessoa com deficiência física, sensorial, intelectual ou autista, que necessite de atenção permanente.  Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Indicação 102/2018 - Solicita que o Executivo Municipal tome todas as medidas legais cabíveis, visando criação do distrito São Sebastião ( Comunidade Lages), bem como,   a criação de um distrito com a junção das comunidades: Olaria, Ruralminas I e II.  Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 103/2018 - Solicita ao Executivo a construção de quebra-molas na rua Antônio de Oliveira, nas proximidades do número 130, bairro Itaipu, nesta  cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Indicação 104/2018 - Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento da estrada que liga a Rodovia MG 181 ao distrito de Caatinga, município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 105/2018 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o Secretaria Municipal de Obras, providencie com a máxima urgência possível o patrolamento e encascalhamento  da estrada na região Coqueiro (500 metros após a saída da MG 181) trecho de aproximadamente 300 metros.  Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Indicação 106/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a providencia junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Avenida José Batista Franco, nas proximidades do Campo Pinicão, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 107/2017 – Solicita ao Executivo Municipal melhorias na rua Arnaldo Batista Franco, bairro Aeroporto. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 033/2018 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 034/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 305.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 035/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 265.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 036/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 517.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 037/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 370.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 038/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 400.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 039/2018 – Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.082 de 27 de novembro de 2017, que procede a abertura de crédito adicional especial.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa  solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 040/2018 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP, para promoção do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, e dá outras providências.  Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 041/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 120.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 042/2018 - Institui remissão, anistia e forma de parcelamento para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN dos Cartórios de João Pinheiro e dá outras providências.  Autoria do Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Jair Leão de Queiroz. Autoria dos Vereadores Geraldo Afonso de Oliveira e Pedro Gil Cardoso Vieira.

Sala das Sessões, 23 de março de 2018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente