PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18h00
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 032/2025 – Dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição associativa a Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 033/2025 – Altera a Redação do § 2º do artigo 6º da Lei 4.282/2024. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei 034/2025 – Autoriza a permissão de uso de bem público para a empresa WD Agroindustrial Ltda e dá outras providencias. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 – Altera Decreto Legislativo 01/2024. Autoria da Mesa Diretora.
Moção de Protesto 003/2025 – Moção de Protesto a Portaria MAPA/SDA Nº: 1179, de 05 de setembro de 2024, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a qual impõe a obrigatoriedade de impressão da data de validade diretamente nos ovos comercializados no Brasil. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Indicação 091/2025 – Solicita que o Executivo Municipal proceda com a contratação de médicos para atender a população de João Pinheiro e distritos, priorizando os profissionais que anteriormente ocupavam esses cargos e prestavam relevantes serviços a comunidade. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 092/2025 - Solicita que o Executivo, juntamente ao órgão responsável, providencie a instalação de alambrado no campo de futebol do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 093/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, conclua a construção dos vestiários da quadra de esportes do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 094/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de rampas de acesso nas laterais do pátio da Prefeitura Municipal. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 095/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, providencie com a maior brevidade possível a manutenção da estrada que dá acesso aos assentamentos da Cachoeira do Garimpo. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 035/2025 – Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas que possuem autismo no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Flavio Gomes de Sá.
Projeto de Lei Complementar 002/2025 – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Executivo.