Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (12), e terá em pauta 01 Projetoo de Lei em Primeira Discussão, 02 Requerimentos, 10 Indicações e 06 Projetos para Conhecimento do Plenário.
Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
Abaixo a pauta na íntegra:
O R D E M D O D I A
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 12 DE MARÇO DE 2018 - SEGUNDA - FEIRA ÀS 17:00 HORAS.
MATÉRIA EM PRIMERIA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 023/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Bocaina. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Requerimento 005/2018 - Requer cópia do contrato firmado com a Empresa Paesan para pavimentação asfaltica com recurso proveniente de operações de crédito, no valor de R$999.999,16 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) contratado com o BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, através da Lei 1.921/2015, de 04 de dezembro de 2015. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Requerimento 006/2018 – Requer que a Mesa Diretora providencie Moção de Pesar aos familiares da Servidora Municipal Nivia Aparecida Dornelas Cruzeiro, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 próximo passado. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 036/2018 – Solicita que o Executivo proceda com urgência a reforma das quadras poliesportivas das comunidades Ruralminas e Olaria, neste município. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.
Indicação 063/2018 - Solicita que o Executivo Municipal realize a operação tapa buraco em todas as ruas da cidade, onde houver necessidade. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 084/2018 - Solicita que o Executivo Municipal tome todas as medidas cabíveis para realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Diamante, Formiga e região. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 087/2018 - Solicita que o Prefeito Municipal providencie a iluminação do campo society do Assentamento Barreiro do Cedro (Segredo). Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 089/2018 - Solicita que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma da Praça Pública Sérgio Pimentel da Silva. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Indicação 090/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um redutor de velocidade de acordo com as normas previstas no Código de Transito Brasileiro, na Rua José Carneiro de Melo, próximo ao número 1.019, bairro Aeroporto. Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.
Indicação 091/2018 - Solicita que o Executivo Municipal tome todas as medidas legais cabíveis visando a regularização fundiária dos imóveis da Vila São Sebastião. Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 092/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com urgência a manutenção da estrada que liga João Pinheiro ao distrito de Cana Brava via Café do Amigo. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 093/2018 - Solicita que o Executivo Municipal reorganize rota de ônibus escolar do distrito de Cana Brava/ Mata da Cama. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 094/2018 - Solicita que o Executivo Municipal faça manutenção elétrica e pintura dos pisos das quadras esportivas municipais dos distritos e da sede do município. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 095/2018 - Solicita que o Executivo Municipal firme parceria com o vereador subscritor e a comunidade do distrito de Cana Brava, visando o desenvolvimento no distrito supracitado de projeto de escolinha de futebol de campo e futsal. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 024/2018 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. R$ 20.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 025/2018 - Autoriza o Município de João Pinheiro a celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana Brava. R$6.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 026/2018 - Autoriza o Município de João Pinheiro a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dispõe sobre o parcelamento junto a Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 027/2018 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição financeira à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. R$50.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 028/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro a Casa de Apoio Danielle. Autoria do Executivo.
Projeto de Resolução 02/2018 – Altera a Resolução 04/2015 que institui o Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de João Pinheiro. Autoria da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 09 de março de 2018.
ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
Presidente
Por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.