PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18h00
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 031/2025 – Altera a redação dos artigos 65 e 80 da Lei 413/91. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Moção de Aplausos 002/2025 – Solicita a entrega de Moção de Aplausos a Vice diretora da Escola Edmundo Lourenço Senhora Elisa Ângela Gonçalves de Melo por exemplo de esforço, dedicação, amor para com a escola. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 082/2025 – Solicita do Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Cruzeiro, bairro Cais, em frente ao numero 396, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 083/2025 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Acácias, próximo ao numero 260, em Ruralminas. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 084/2025 – Solicita do Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jason Barbosa, bairro Mangabeiras, próximo ao numero 299, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 085/2025 – Solicita que o Executivo Municipal realize os serviços de limpeza e manutenção e a dedetização do cemitério da sede do município, estendendo aos demais cemitérios dos distritos. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Osmar Xavier Rodrigues.
Indicação 086/2025 – Solicita a criação de um espaço para eventos na cidade de João Pinheiro. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 087/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde efetue uma nova adequação da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Indicação 088/2025 - Solicita que o Executivo, disponibilize mais um motorista de ambulância para atender as comunidades de Olaria, Ruralminas e Parque das Andorinhas. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 089/2025 - Solicita que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa para discussão votação Projeto de Lei que Cria Programa de Incentivo à Avicultura Familiar, que consiste na distribuição de kits contendo 50 pintinhos para pequenos produtores e agricultores familiares, bem como a estruturação de um frigorífico municipal para abater as aves, e a aquisição para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
Indicação 090/2025 - Solicita que o Executivo, elabore e envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei legalizando a doação de área onde esta instalado o Centro Assistencial Reviver. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 – Altera Decreto Legislativo 01/2024. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei 032/2025 – Dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição associativa a Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 033/2025 – Altera a Redação do § 2º do artigo 6º da Lei 4.282/2024. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei 034/2025 – Autoriza a permissão de uso de bem público para a empresa WD Agroindustrial Ltda e dá outras providencias. Autoria do Executivo.