PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18h00

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO 

Projeto de Lei 006/2025 – Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO 

Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 – Institui no âmbito do município de João Pinheiro, a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professora Janeth Lopes de Brito Silva. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 055/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, providenciem a construção de uma creche na comunidade Vila São Sebastião (Lages). Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.

Indicação 074/2025 – Solicita que o Executivo Municipal envie uma ambulância UTI Móvel para o distrito de Luislândia do Oeste (JK), município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Indicação 075/2025 – Solicita que o Executivo Municipal execute a reforma e cobertura da quadra de esportes do distrito de Santana do Caatinga, localizada no município de João Pinheiro – MG. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 076/2025 – Solicita que o Executivo Municipal realize a limpeza na frente e ao lado do colégio CAIC. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.

Indicação 077/2025 – Solicita que o Executivo Municipal realize a limpeza rua Matilinha Carneiro, no bairro Itaipu. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.

Indicação 078/2025 -Solicita que o Executivo Municipal faça a contratação de um ou mais profissionais de segurança para o Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares e para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zé Tauá, sendo que irá contribuir para a ordem, o respeito e a tranquilidade de todos que utilizam esses serviços essenciais. Autoria do Vereador Osmar Xavier Rodrigues.

Indicação 079/2025 - Solicita que o Executivo, por meio dos órgãos competentes, encaminhe projeto de Lei autorizando a concessão dos serviços de abastecimento de água da Comunidade de Ruralminas e região situada no município de João Pinheiro-MG, à associação dos Trabalhadores rurais de João Pinheiro, entidade declarada de utilidade pública municipal, nos termos do Projeto anexo. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Alexandre Vieira Machado.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 017/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 479.621,51. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 018/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 481.104,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 019/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 928.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 020/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 125.691,85. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 021/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 578.003,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 022/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 141.236,83. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 023/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 84.313,79. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 024/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 411.286,42. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 025/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 59.213,76.  Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 026/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.148.902,84. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 027/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 028/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 200.000,00 – Proj. Implantação de Barragens. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 029/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00 – Investimento em Prédio Público. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 030/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00. Autoria do Executivo.