Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

          A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (26), e terá em pauta 03 Projetos de Lei em Primeira Discussão, 02 Requerimento, 07 Indicações e 03 Projetos para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

          Abaixo a pauta na íntegra:

                                                              O R D E M    D O    D I A

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  26  DE FEVEREIRO  DE 2018 -  SEGUNDA - FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 013/2018 – Regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre a prestação de serviços de Cooperativas Médicas e correlatos, Operadoras de Arrendamento Mercantil (LEASING) e correlatos e Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito, Congêneres e correlatos; dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações correspondentes, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 014/2018 – Altera a Lei Municipal nº 516/1993 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 017/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que específica.  Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 002/2018 - Requer informação do  Executivo Municipal  referente a entrega das 150 (cento e cinquenta) casas do Programa Minha Casa Minha Vida, empreendimento residencial Manoel Lopes Neto I, bairro Santa Cruz. Autoria dos Vereadores Ramon Corrêa de Oliveira e Lúcio Flávio B. Trajano.

Requerimento 003/2018 – Requer informações referentes ao apoio/incentivo que foi anunciado aos estudantes de nível superior de João Pinheiro, que carecem de ônibus para estudar em outras cidades. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Indicação 003/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a reforma do terminal rodoviário Arthur Olimpio de Andrade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 004/2018 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras execute reforma geral da Praça Domingos Pessoa. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 042/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica no bairro Itaipu. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Indicação 057/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a colocação de um poste de iluminação pública e também o término da pavimentação asfáltica da Rua Jason Barbosa da Silva, bairro Mangabeiras.  Autoria do Vereador Lindomar Jose de Jesus.

Indicação 058/2018 – Solicita que o Executivo Municipal providencie o patrolamento das estradas que dão acesso as comunidades de Malhadinha e Malhada Bonita. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 059/2018 - Solicito ao Poder Executivo municipal, junto aos órgãos competentes que seja realizada galeria pluvial na Rua Capitão Speridião com rua 21 de Abril. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 060/2018 - Solicita que o Executivo Municipal faça a Manutenção nas estradas rurais do Rio do Sono e do Vicentão no distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 020/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providencias. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa do Chefe do Executivo solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 021/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de cemitério. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 022/2018 - Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providencias. Autoria do Executivo. R$510.000,00. Acompanhado de Justificativa do Chefe do Executivo solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.