Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião desta quinta-feira (21), será composta pelas seguintes discussões, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 03 Projetos de Lei em Primeira Discussão e 05 Matérias em Única Discussão.

            Após as discussões será votada a mesa diretora que assumirá os trabalhos de 2018.

            Os trabalhos tem início às 19h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro.

             Abaixo a pauta na íntegra:

O R D E M    D O    D I A

47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  21  DE DEZEMBRO  DE 2017   ÀS 19:00   HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 085/2017 - Dá denominação de Valdir José dos Santos a Praça Pública do Bairro Água Limpa, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 010/2017 Municipal nº 001/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 084/2017 – Autoriza o Pode Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 086/2017 - Dá denominação à Academia ao ar Livre que será instalada nesta cidade. “Lusimar José da Silva”. Autoria dos Vereadores Pedro Gil Cardoso Vieira, Geraldo Afonso de Oliveira e Lindomar Jose de Jesus.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 016/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Élio de Oliveira Pena. Autoria do Vereador Erivaldo Emílio de Deus.

Requerimento 036/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a continuidade do atendimento médico no Tauá.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Requerimento 037/2017 - Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a continuidade do atendimento médico da Vila São Sebastião e sobre a ausência da ambulância na referida Vila.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 079/2017 - Solicita que o Executivo Municipal junto ao órgão responsável possa realizar operação tapa buraco em cidade onde for necessário. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 295/2017 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes providencie a pavimentação asfáltica da continuação da Avenida Dona Zica que liga a Avenida Uilisses Guimarães, centro. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 088/2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 5.000.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo, solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 089/2017 - Dá denominação à Academia da Saúde que será instalada nesta cidade. Antônio Dornelas da Silva. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 090/2017 - Dá denominação à Academia ao ar livre que será instalada nesta cidade. José Belchior Gonçalves de Andrade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA/EXERCÍCIO DE 2018.

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2017.

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.