Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro - Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2021 às 18:00 horas.

√ ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA/ EXERCÍCIO 2022.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 196/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 308.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 197/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 103.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 198/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 23.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 199/2021 – Dá denominação a Sala da Mamografia, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 014/2021 – Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Senhor “Joel Pereira dos Reis”, a comparecer a esta Casa Legislativa, na primeira Reunião Ordinária do ano de 2022, para prestar esclarecimentos aos vereadores e a população em geral acerca do funcionamento e  trabalhos realizados no ano de 2021, bem como os trabalhos que serão desenvolvidos no ano de 2022. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Requerimento 015/2021 – Requer cópia de toda a prestação de contas do FUNDEB 2020 e NOVO FUNDEB 2021, contendo extratos bancários, relação dos servidores, lotação e aplicação dos recursos. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 200/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação a Rua no loteamento Jardim Ipê/ Jardim Pinheiros. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 201/2021 – Autoriza o município de João Pinheiro a proceder a contratação temporária de pessoal para atende necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 202/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 203/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 102.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 204/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no  orçamento vigente e dá outras providências. R$ 810.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 205/2021 – Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei 1.262 de 17 de abril de 2006, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 206/2021 – Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de João Pinheiro-MG e dá outras providências. Autoria do Executivo.

                                            Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2021.

PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente