Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021 às 18:00 horas
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 182/2021 – Dispõe sobre autorização de Suplementação de Crédito Adicional Especial. R$100.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 183/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 205.000,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 187/2021 – Declara de Utilidade Publica o Ministério Vida em Cristo. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 267/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, elabore e envie a esta Casa Legislativa para tramitação “ Projeto de Lei objetivando a Implantação de Parque Infantil, nas Praças e Áreas de Lazer, com brinquedos adaptados a criança com deficiência, em nosso município. Conforme Ante Projeto em anexo. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 268/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Zica com a Rua Geraldo Rios, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 269/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de um semáforo na esquina da Rua Jovino Silveira com Frei Dionísio, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 270/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de um semáforo na esquina próximo ao numero 704 na Avenida Juca Cordeiro cruzamento com a Rua Frei Dionísio, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 2671/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, apresente a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei de iniciativa púbico privada, para construção de uma Motopista, com intuito de capacitação aos condutores na Habilitação de categoria A. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Indicação 2671/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Bela Vista. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 188/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 270.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 189/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 270.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 190/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 365.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 191/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 580.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 192/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 305.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 193/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 580.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 194/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 775.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 195/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 580.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 196/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 308.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 197/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 103.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 198/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 23.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 199/2021 – Dá denominação a Sala da Mamografia, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente