Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

            A 42ª Reunião Ordinária será realizada na segunda-feira (10), e terá em pauta 01 Matéria em Segunda Discussão, 05 Matérias em Primeira Discussão e 02 Matéria em Unica Discussão e 02 Matérias Para Conhecimento do Plenário (Algumas acompanhadas de regime de urgência).

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Conselho Comunitário do Distrito de Olhos D'água do Oeste e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  10  DE DEZEMBRO  DE 2018 -  SEGUNDA FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISUSSÃO

Projeto de Lei 121/2018 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CODECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 110/2018 – Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1.257/2006.  Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 108/2018 – Dispõe sobre a Estruturação Territorial através da Redefinição do Perímetro e Zoneamento Urbanos.  Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 120/2018 – Altera a Lei nº 2.063 de 11 de outubro de 2017 e dá  outras  providências.  Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 127/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Travessa da Comunidade Ruralminas I, neste município.  Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Projeto de Lei Complementar 007/2018 – Altera Lei, altera vencimentos e cria cargos em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, estabelecida pela Lei Complementar 049/2012.  Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 008/2018 – Cria cargo efetivo de Advogado Assistente.  Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 014/2018 – Requer explicações a cerca da emenda parlamentar de número 37140001 e o convênio de uma ambulância, do Deputado Federal Marcelo Aro. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 105/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Marques Tavares, centro, no distrito de Luzilândia do Oeste. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Indicação 201/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Manoel V. Rosa e Marco Aurélio, estas que se unem na Travessa Antônio Isidoro, bairro Agua Limpa. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Indicação 203/2018 – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal  que determine ao setor competente que tome providencias no sentido de realizar o recapeamento do asfalto na Avenida Juca Cordeiro, Rua da garagem da Sertaneja, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 204/2018 – Solicita o Executivo Municipal a pintura da faixa de pedestre na rua Tutinha de Deus Vieira, próximo ao Poliesportivo onde as auto escolas realizam aulas, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 210/2018 - Solicita ao Executivo Municipal providencias Junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para reparo da estrada que dá acesso ao Assentamento Fruta Dantas. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 129/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 920.000,00.  Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 130/2018 – Dispõe sobre estágio de estudantes de Pós-Graduação e dá outras providências.   Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente

 Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.