Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião desta semana foi transferida para esta segunda-feira (13) por compromisso pré-agendados dos Vereadores para a próxima quinta-feira. A sessão contará com 03 Projetos de Lei em Segunda Discussão, 04 Matérias em Única Discussão e 14 Matérias Para Conhecimento do Plenário (a grande maioria acompanhada de pedido de regime de urgência).

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 17h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  13  DE NOVEMBRO  DE 2017   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 065/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 066/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021. Autoria do Executivo.                                  

Projeto de Lei 070/2017 – Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de Subvenção Social a Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 289/2017 – Solicita ao Executivo Municipal a manutenção das estradas  do distrito de Cana Brava, PA Campo Grande e PA Floresta, com a maior brevidade possível. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 290/2017 – Solicita ao Executivo Municipal: I - Melhorias na distribuição de água. II – Melhorias na pavimentação asfáltica. III – Melhorias na pavimentação  asfáltica na entrada do distrito de Veredas. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Elson Antônio de Andrade.

Indicação 291/2017 - Solicita que o Executivo interceda a quem se fizer necessário para a instalação de Torre de Telefonia Móvel e Torre de Internet Via Rádio para atender a comunidade Bocaina. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Indicação 292/2017 – Apresenta Moção de Aplausos a Polícia Militar de João Pinheiro, que após aprovada requer ao Presidente da Câmara que seja feita a entrega de uma placa alusiva ao Comandante da Polícia Militar de João Pinheiro, Major Kisler Marcos Souza Rodrigues. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

                                      MATERIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Complementar 008/2017 – Dispões sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do município de João Pinheiro-MG, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei Complementar 009/2017 – Acrescenta dispositivo legal à Lei Complementar nº: 062/2017, e dá outras providências. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 072/2017 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de João Pinheiro – COMDESJOP e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 073/2017 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 312.500,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 074/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos banheiros da Rodoviária Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 075/2017 – Altera a Lei Municipal nº: 2008/2017 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de ofício do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 076/2017 - Dá denominação ao Projeto Residencial da COHAB, nesta cidade – “Antônio Moreira da Silva”.  Autoria do Executivo.  Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 077/2017 - Denomina-se “Osvalda Moreira de Andrade” o Empreendimento Público que menciona, contendo outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 078/2017 – Dá denominação ao Projeto Residencial da COHAB, distrito de Luizlândia do Oeste, neste município – “Neres Gonçalves de Souza Ferrão”. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 079/2017 - Dá denominação ao Projeto Residencial II da COHAB,  distrito de Cana Brava, neste município – “Sócrates Veloso Cordeiro”. Autoria do Executivo.  Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua  tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 080/2017 - Dá denominação ao Projeto Residencial I da COHAB,  distrito de Cana Brava, neste município – “Jaderson Bernardino da Silva”. Autoria do Executivo.  Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando  sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 081/2017 - Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de Subvenção Social à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 082/2017 - Dá denominação ao Projeto Residencial da COHAB, nesta cidade – “Luzia Xavier Maciel”. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Decreto Legislativo 013/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor José Ferreira Mota. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2017.

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.