Pauta da 42ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro - Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 22 de novembro de 2021 às 18:00 horas
Sede da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUISSÃO
Projeto de Lei 182/2021 – Dispõe sobre autorização de Suplementação de Crédito Adicional Especial. R$100.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 183/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 205.000,00. (Secretaria de Ação Social). Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUISSÃO
Requerimento 013/2021 – Requer que seja disponibilizado informações sobe o Projeto de Lei 178/2021 “ Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências” no valor de R$1.020.000,00 especificando onde e como será gasto esse valor. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 261/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o recapeamento asfáltico das seguintes vias: Ezequiel Lourenço de Lima, Vicente Antônio de Souza, Olivia de Queiroz, Beco Ceará e Adão Pereira de Lima, nesta cidade. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.
Indicação 262/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, destine para a Vila São Sebastião os seguintes implementos agrícolas: Grade Aradoura/Grade Niveladora) Calcalhadeira Pazinha/ Arado e Basculante. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 263/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Pinto Cardoso, na atura do número 531, no bairro Bouganville II, nesta cidade. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 264/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de mais uma caixa d’água para atender os moradores da Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 265/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, elabore e envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dando reajuste salarial aos funcionários municipais, de no mínimo 19%, a partir de 01 de janeiro de 2022. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 266/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o recapeamento asfáltico das ruas: São Judas Tadeu, Benedito Brasilino, Pedro Candido e Travessa João Gonçalves Cruzeiro, no bairro Cais, nesta cidade. Autoria do Vereador Eias Evangelista dos Santos.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 184/2021 – Institui o Plano Plurianual do Município de João Pinheiro para o período de 2022 a 2025. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 185/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 205.000,00. ( Secretaria Esporte e Lazer) Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 186/2021 – Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de saldos orçamentários dos órgãos PREVIJOP e Câmara Municipal para reforço de dotações do orçamento da administração direta da Prefeitura Municipal. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 187/2021 – Declara de Utilidade Publica o Ministério Vida em Cristo. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente