Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro - Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021 às 18:00 horas
Sede da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
√ Entrega de Moção de Reconhecimento e Congratulações.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 010/2021 – Aprova a Prestação de Contas do Município Referente ao Exercício de 2017 á Vista do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que emitiu parecer favorável a sua aprovação. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei 182/2021 – Dispõe sobre autorização de Suplementação de Crédito Adicional Especial. R$100.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 183/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 205.000,00. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente