Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

            A 40ª Reunião Ordinária será realizada na segunda-feira (26), e terá em pauta 05 Indicações e 09 Matérias Para Conhecimento do Plenário (Algumas acompanhadas de regime de urgência).

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Conselho Comunitário do Distrito de Olhos D'água do Oeste e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  26  DE NOVEMBRO  DE 2018 -  SEGUNDA FEIRA   ÀS 17:00  HORAS – DISTRITO DE OLHOS D’ÁGUA DO OESTE.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 196/2018 - Solicita ao Executivo Municipal que faça um bolsão na Vereda Olhos D’Água, no distrito de Olhos D’Água do Oeste. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 197/2018 - Solicita ao Executivo Municipal que conclua as obras de pavimentação asfáltica das ruas da sede do distrito de Olhos D’Água do Oeste.  Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 198/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie meios para suprir o atendimento médico no Posto de Saúde do distrito de Olhos D’Água do Oeste. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 199/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a cobertura da quadra do distrito de Olhos D’Água do Oeste. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 200/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a permanência diária de uma ambulância com motorista para atender aos moradores do distrito de Olhos D’Água do Oeste. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Complementar 07/2018 – Altera Lei, altera vencimentos e cria cargos em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, estabelecida pela Lei Complementar nº 049/2012. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 08/2018 – Cria o cargo efetivo de Advogado Assistente. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 121/2018 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CODECON e o Fundo  Municipal de Proteção e Defesa do  Consumidor – FMDC, e dá outras providencias. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 122/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 192.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 123/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 124/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 690.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 125/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00 - PAB. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 126/2018 – Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2018, utilizando como fonte de recursos o saldo de dotações do FUNDEB e da Reserva de Contingência.  Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 127/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à travessa da Comunidade Ruralminas I, neste município. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Sala das Sessões, 22 de novembro de 2.018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.