Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
Reunião será realizada hoje (30), em virtude do feriado de finados. A reunião tem inicio programado para 19h e a pauta completa das discussões você confere abaixo:
O R D E M D O D I A
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 30 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 19:00 HORAS.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 067/2017 – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 070/2017 – Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de Subvenção Social a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 071/2017 – Dispõe sobre o uso privado de caminhões, tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas do município de João Pinheiro-MG; ações do Programa Municipal Pró-Rural, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 012/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor João José Machado. Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.
Indicação 287/2017 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a reforma da Praça Manoel Nunes Caixeta, situada no Bairro Primavera. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 288/2017 – Solicita que o Executivo interceda a quem se fizer necessário para a instalação de uma Torre de Internet Via Rádio para atender a Fazenda Tamboril e região do Saco do Luciano. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.
Sala das Sessões, 25 de outubro de 2017.
ERIVALDO EMILIO DE DEUS
Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.